Lula disse ainda que nenhum procurador tem direito de brincar como MP
BRASÍLIA: O presidente Lula durante discurso na posse de Paulo Gonet como novo procurador-geral da República — Foto: Reprodução. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou na manhã desta segunda-feira (18) da posse de Paulo Gonet como procurador-geral da República. Em discurso, Lula criticou o que chamou de “acusações levianas” e disse que o Ministério Público “não pode achar que todo político é corrupto”. Ao falar sobre a atuação do MP, o presidente afirmou que “muitas vezes se destrói uma pessoa antes de dar a ela a chance de se defender”.
“A única coisa que eu peço a você, em nome do que você representará daqui pra frente na história do país, é que você só tenha uma preocupação: fazer com que a verdade, e somente a verdade, prevaleça acima de quaisquer outros interesses. Trabalhe com aquilo que o povo espera do MP. As acusações levianas não fortalecem a democracia, não fortalecem as instituições”, afirmou. Lula defendeu ainda que não se pode “permitir que nenhuma denúncia seja publicizada antes de se saber se é verdade, porque senão as pessoas serão condenadas previamente”. “Muita gente não tem condições sequer de ser absolvida”, disse.
– E, quando as pessoas são provadas inocentes, essas pessoas não são reconhecidas publicamente. Então, é importante que o Ministério Público recupere aquilo que foi razão pela qual os constituintes enalteceram o MP: garantir a liberdade, a democracia, a verdade – afirmou.
Lula disse ainda que se criou um conceito na sociedade que “qualquer denúncia contra qualquer político já parte do pressuposto de que é verdadeira. E nem sempre é”.
– Eu prezo muito por isso. Houve um momento em que aqui neste país as denúncias das manchetes de jornais falaram mais alto do que os autos dos processos. Muitas vezes. E, quando isso acontece, se negando a política, o que vem depois é sempre pior do que a política. Não existe a possibilidade de o MP achar que todo político é corrupto – afirmou.
– E se a gente quiser evitar aventuras neste país como a que aconteceu dia 8 de janeiro deste ano, se a gente quiser consagrar o processo democrático como o regime político mais extraordinário que o ser humano conseguiu inventar, o MP precisa jogar o jogo de verdade. E é, na tua pessoa, que depois de conversar com muitos procuradores, cheguei à conclusão de que deveria depositar a confiança do povo brasileiro.
INFLUÊNCIA
Lula disse que “nenhum procurador tem direito de brincar” com a PGR e que o órgão “não pode se submeter a um presidente da República, ao presidente da Câmara, ao presidente do Senado, não pode se submeter aos presidentes de outros poderes, mas não pode se submeter à manchete de nenhum jornal ou de um canal de televisão”.
O presidente declarou que não exercerá influência sobre a PGR. “Da minha parte, eu quero te dizer publicamente: nunca lhe pedirei um favor pessoal, nunca exercerei sobre o Ministério Público qualquer pressão pessoal para que alguma coisa não seja investigada”.
– A única coisa que te peço: não faça o Ministério Público se diminuir diante da expectativa de 200 milhões de brasileiros que acreditam nessa instituição. Seja o mais sério possível, o mais honesto possível, o mais duro possível, mas, ao mesmo tempo, o mais justo possível com a sociedade brasileira – finalizou.
GONET ASSUME PGR E DIZ QUE ÓRGÃO DEVE EVITAR SER PALCO DE HOLOFOTE
Paulo Gonet toma posse na PGR — Foto: Reprodução/Canal GOV. Ao assumir o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet fez um discurso em que citou a “responsabilidade” de resgatar o passado do Ministério Público da União e “o futuro a preparar” à frente da instituição. O novo PGR também afirmou que o órgão não deve buscar “nem palco nem holofote” em sua atuação.
— Penso nas mesmas responsabilidades que a chefia do MPU implica, pois temos um passado a resgatar, e um futuro a preparar — disse em sua fala.
Segundo Gonet, “não há respeito pleno da dignidade, sem que reconheçamos a responsabilidade de cada qual pelos atos que praticam ou que omitem”. Ao falar sobre a atuação da PGR, o novo procurador-geral enfatizou a necessidade de uma atuação com responsabilidade.
— No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofotes, mas temos o dever de haver de ser fieis ao que nos delega o Constituinte e nos outorga o Legislador — disse.
Gonet afirmou que o Ministério Público vive um momento crucial na construção da democracia. Em seu discurso, o novo procurador-geral da República ressaltou:
— Somos os corresponsáveis de toda a ordem jurídica, social e política e somos os corresponsáveis pelo estímulo aos valores republicanos — disse — A defesa constante aos direitos inerentes a dignidade deve ser o nosso norte intransigente.
O novo procurador-geral toma posse nesta segunda-feira com o desafio de dar novo impulso à atuação do Ministério Público Federal e refazer as pontes com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Gonet assume a PGR após dois mandatos consecutivos de Augusto Aras, escolhido por Jair Bolsonaro, que deixou o posto em 26 de setembro. Até agora, alguns nomes de sua equipe foram anunciados, como o vice-procurador-geral, Hindemburgo Chateaubriand, Eliana Torelly, na secretaria-geral, e Silvio Amorim Júnior na secretaria de Relações Institucionais. Também fará parte da equipe Raquel Branquinho que assume como Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
De Bia Kicis e Randolfe
A solenidade de posse de Gonet contou com a presença do presidente, de integrantes do Judiciário, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Nunes Marques, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. O evento reuniu nomes de diferentes espectros políticos, como o senador Marcos do Val, a deputada federal Bia Kicis, e o senador Randolfe Rodrigues. O novo ministro do STF Flávio Dino e o cotado para assumir o Ministério da Justiça, o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski, estavam entre os presentes.
Lula oficializa indicações de Paulo Gonet à PGR e de Flávio Dino ao STF
Também estavam presentes na cerimônia nomes como o ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Os ex-procuradores-gerais da República Augusto Aras, Raquel Dodge, Antônio Fernando Souza e Roberto Gurgel participaram da solenidade.
O presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro Márcio Macedo, chefe da secretaria-geral da Presidência, também estiveram presentes. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
O nome de Gonet foi aprovado pelo Senado, na última quarta-feira, com ampla margem de 65 votos favoráveis. Antes, o subprocurador-geral da República foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Gonet assume a vaga aberta com o fim do mandato de Augusto Aras, em 26 de setembro. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 27 de novembro e substitui Augusto Aras no comando da instituição, que deixou o cargo em 26 de setembro após dois mandatos.
— Hoje eu não vou fazer um discurso, porque como presidente da República já fiz quatro discursos nesse plenário. Agora, doutor Paulo, pretendo não fazer discurso. Como vocês podem ver, estou um pouco emocionado de voltar a essa casa. Fui deputado constituinte, vi a luta que foi feita para dar ao Ministério Público a estatura que ele merecia. Hoje então eu só queria pedir uma coisa: o Ministério Público é uma instituição tão grande que nenhum procurador pode brincar com ela — disse o presidente.
No discurso, o presidente afirmou também ter havido um momento em que “as denúncias das manchetes de jornais falaram mais alto que os atos dos processos, e quando isso acontece, é sempre pior do que a política”.
Primeira matéria: Por Guilherme Mazui, Márcio Falcão, Pedro Alves Neto, Gustavo Garcia, Mateus Rodrigues, g1 e TV Globo — Brasília
Segunda matéria: Por Mariana Muniz e Paola Serra