Premiação realizada no Ministério Público de Santa Catarina reconhece e premia instituições de ensino que têm se esforçado para garantir uma educação de qualidade, fundamental para o desenvolvimento social e econômico do estado
A emoção e a gratidão pelo reconhecimento marcaram a entrega da premiação da 2ª edição do “Prêmio Lume: Escola Referência em Alfabetização”. Doze escolas da rede pública estadual e municipal de Santa Catarina foram premiadas na solenidade realizada na tarde desta terça-feira (19/11) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. Foram escolhidas escolas que se destacaram em ações de alfabetização, sendo uma municipal e uma estadual de cada mesorregião de Santa Catarina (Oeste, Norte, Serra, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e Sul). Representantes das instituições de ensino receberam um certificado de reconhecimento e uma placa comemorativa.
Antes da premiação, os participantes assistiram a uma palestra do ator, jornalista e escritor Fabrício Carpinejar, com o tema “Transformação pelo afeto – que ninguém seja invisível ao seu lado”. No evento, também houve o lançamento do novo Sistema Apoia, programa de combate à evasão escolar no Estado (leia mais sobre a iniciativa neste portal).
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Fábio de Souza Trajano, fez no começo de sua fala um agradecimento aos deputados catarinenses que aprovaram na Assembleia Legislativa a lei que destina recursos do ICMS aos municípios que se destacam na área da educação. Em seguida, agradeceu a todas as entidades e instituições envolvidas no Prêmio Lume.
“Hoje o Ministério Público catarinense se une a todos vocês, em parceria com o Tribunal de Contas, o MP de Contas e todas as entidades que estão a mesa, para reconhecer e premiar as instituições que têm se esforçado para garantir uma educação de qualidade fundamental para o desenvolvimento social e econômico do nosso Estado. A educação é sem dúvida uma das ferramentas mais poderosas que temos a nossa disposição. Ela não apenas transforma vidas, mas também molda o futuro de nossas comunidades”, ressaltou Trajano, que finalizou o discurso pedindo uma salva de palmas em homenagem aos atores mais importantes da solenidade, os estudantes, os professores e a comunidade escolar.
Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana afirmou que a cerimônia do Prêmio Lume representa o coroamento de uma atuação conjunta, exemplo a outros Estados que a querem replicar e que é possível a atuação e o trabalho conjunto no processo de soma de esforços para concretizar a educação. “Tem-se valorizado ações e estratégias que, seguramente, como práticas concretas e voltadas para a realidade local, oportunizam o desenvolvimento de cada aluno e da turma, com a melhoria da aprendizagem e da qualidade da educação. Só com compromisso pessoal e institucional é que teremos educação de qualidade”, destacou.
Em nome da Comissão Organizadora da 2ª Edição do Prêmio Lume, o professor Jorge Luiz Buerger, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), assinalou a grande dificuldade para a escolha das escolas vencedoras, pois muitas outras poderiam também ser premiadas tamanha a qualidade da educação em Santa Catarina. “Vamos continuar com o nosso trabalho. Parabéns a todos e a cada um dos que estão aqui presentes pelo que têm feito e vão continuar fazendo pela educação e educação de qualidade em nosso Estado”, congratulou.
A gestora escolar do Centro Educacional Municipal Interativo, Luciana Aparecida Muniz Farias, discursou em nome das escolas municipais e agradeceu ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e a todos os parceiros que pensaram neste momento para olhar na ponta as escolas que estão fazendo a diferença. “Essa premiação revela que somente uma equipe qualificada e empenhada, com o olhar atento, amoroso e de acolhida para com os nossos sujeitos de direitos, nossos estudantes, os nossos protagonistas, podem alcançar o processo de alfabetização”, parabenizou.
Em nome das escolas estaduais, Luise Mabel da Costa Tales, diretora da Escola de Educação Básica Izolete Elisa Gouveia agradeceu e compartilhou o prêmio com todos os envolvidos: “Esse prêmio também nos impulsiona a continuar buscando a excelência em nossa prática pedagógica, sempre com o olhar atento às necessidades de nossos alunos e com a determinação de aperfeiçoar e inovar nossas metodologias. Sabemos que a alfabetização é a base para todas as outras aprendizagens”, afirmou.
Fizeram parte da mesa de autoridades o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano; a Secretária de Estado Adjunta da Educação, Patrícia Lueders, que representou o governador Jorginho Mello; a deputada estadual Luciane Carminatti, que representou o presidente da Assembleia Legislativa Mauro De Nadal; a 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, que representou o presidente do TJSC, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; o Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de SC (TCE/SC), Gerson dos Santos Sicca; a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Cibelly Farias; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana; a Coordenadora de Articulação Institucional da Fecam, Daiana Romeiro Mota, que representou o presidente da Federação Catarinense de Municípios, Kleber Edson Wan-Dall; o vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/SC) e que representou a Comissão Organizadora da 2ª Edição do Prêmio Lume, Jorge Luiz Buerguer. Participaram da solenidade membros, servidores e estagiários do MPSC, representantes das escolas, alunos e demais instituições de ensino.
RECONHECIMENTO
O “Prêmio Lume: Escola Referência” busca identificar, reconhecer, divulgar, estimular e premiar escolas de referência da rede pública de Santa Catarina. A 2ª Edição da premiação teve como enfoque a garantia da alfabetização ao término do 2º Ano do Ensino Fundamental e boas práticas, sendo denominado “Prêmio Lume: Escola Referência em Alfabetização”. Concorreram todas as escolas das redes públicas estadual e municipais do Estado de SC que ofertam anos iniciais do ensino fundamental e que realizaram a avaliação Alfabetiza SC.
AVALIAÇÃO
Houve três etapas de avaliação: a de pré-qualificação, a de mérito e a de validação. As etapas de pré-qualificação e de mérito foram realizadas com base nas informações extraídas do Censo Escolar 2023, do Painel de Infraestrutura das escolas catarinenses e da Avaliação Alfabetiza SC. Ainda, a etapa de pré-qualificação consistiu na ordenação por mesorregião do Estado, das cinco escolas públicas municipais e cinco escolas estaduais com os maiores Indicadores de Esforço Não Observado (IEN), conforme dados coletados da prova Alfabetiza SC.
Na etapa de mérito foram classificadas para a próxima etapa do prêmio duas escolas públicas municipais e duas escolas públicas estaduais de cada mesorregião do Estado que obtiveram maior pontuação. A etapa de validação verificou na prática as evidências que comprovassem os indicadores de classificação e foi composta por duas fases, a de aplicação de questionário e a realização de entrevistas por videoconferência com as escolas que responderam o questionário. Ao final, então, consagraram-se vencedoras uma escola pública municipal e uma escola pública estadual de cada mesorregião de SC.
Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação.
O projeto Lume é uma ação do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação e foi instituído pelo Acordo de Cooperação Técnica número 007/2019. Coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina, Tribunal de Contas de SC (TCE/SC) e pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, é composto por outras nove instituições: Assembleia Legislativa (Alesc); Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação; Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc); Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime/SC); Conselho Estadual de Educação (CEE/SC); União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em Santa Catarina (UNCME/SC); Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O Acordo de Cooperação Técnica busca estabelecer uma rede de intercâmbio e de compartilhamento de dados necessários para a elaboração de painéis eletrônicos de acompanhamento da execução dos planos estadual e municipais de educação em SC. Além disso, estimular o fortalecimento de mecanismos e instrumentos capazes de assegurar a transparência e o controle social dos dados e informações relativas à educação em SC.
As escolas vencedoras da 2ª Edição do Prêmio Lume:
GRANDE FLORIANÓPOLIS
Centro Educacional Municipal Interativo – São José
Escola de Educação Básica Professora Zulma Becker – Santo Amaro da Imperatriz
NORTE
Escola Básica Municipal Maria Lovatel Pires – Canoinhas
Escola de Educação Básica Antonio Blaskowski – Itaiópolis
SUL
Escola Básica Municipal Professor José Motta Pires – Araranguá
Escola Municipal Rubens de Arruda Ramos – Criciúma
VALE DO ITAJAÍ
Escola de Educação Básica Professora Izolete Eliza Gouveia Müller – Blumenau
Escola Municipal Vendelim Schweitzer – Luiz Alves
OESTE
Escola de Educação Básica João XXIII – Maravilha
Escola Municipal de 1º Grau Professora Jacy Falchetti, a Projaf – Arroio Trinta
SERRA
Escola de Educação Básica Santa Teresinha – Curitibanos
Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião da Silva Ortiz – São José do Cerrito
CONFIRA OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE ORGANIZAÇÃO, TÉCNICA E DE AVALIAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO PRÊMIO LUME:
Eder Cristiano Viana, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC);
Shéli Bagio, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC);
Larissa Mackmillan Castro, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC);
Danielly Samara Besen, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC);
Gisela de Amorim Costa Vecchio, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC);
Simone Citadin Benedet, da Secretaria do Estado da Educação (SED/SC);
Rosemy da Silva Nascimento, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
Claudio Luiz Orso, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Santa Catarina (UNCME/SC);
Diogo Raimundo Martins, do Conselho Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina (CEE/SC);
Argos Gumbowsky, do Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina (FEE/SC) e da Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação de Santa Catarina (CEMAPEE/SC);
Darli de Amorim Zunino, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Santa Catarina (UNCME/SC);
Tânia Regina da Rocha Unglaub, da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC);
Jacqueline de Melo Olinger, do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPSC);
Jorge Luiz Buerguer, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/SC);
Letícia Spindola de Faria, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC);
Vera Lúcia Corrêa, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Santa Catarina (UNCME/SC);
Natalino Uggioni, do Conselho Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina (CEE/SC);
Diogo Signor, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC);
Rosimeri Jorge Da Silva, do Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina (FEE/SC);
Paula de Abreu Pereira, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC).
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social – MPSC
