A deputada, respondendo questionamento feito pelo deputado Ismael dos Santos (PSD), esclareceu ainda que os cinco grupos de trabalho, reunindo integrantes dos setores de educação e saúde, além das creches privadas, escolas públicas, governo do Estado para a elaboração dos protocolos de volta às aulas presenciais, já concluíram um parecer com 49 medidas necessárias para o retorno às aulas para a educação profissionalizante, superior, formação de jovens e adultos. No entanto, medidas relativas aos ensinos infantil e fundamental ainda estão em elaboração.
Projetos aprovados
A Comissão de Educação aprovou, por unanimidade, o parecer de Luciane Carminatti ao PL 43/2019, de autoria do deputado Fernando Krelling (MDB), que veda o uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, coreografias e danças desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento, ou que contenham manifestações de homofobia ou discriminação racial.
