Projeto prevê a interligação de Itapema com parte do Litoral Norte

O projeto que inclui Itapema no consórcio da AMFRI prevê o rateio entre as 11 cidades da Associação, para a execução de um sistema sustentável de transporte coletivo regional, que promete revolucionar a mobilidade urbana do Litoral Norte Catarinense.

A reunião semanal da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Itapema ocorreu no início da tarde nesta quarta (03/04). Doze Projetos de Lei estão sob análise da CCJ. Destes, três receberam parecer favorável e seguem seu trâmite normal e devem ir para votação em plenário nas próximas semanas.

Destaque para o Projeto de Lei nº 34/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Promobis – Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Itajaí-Açu, incluindo Itapema. Se o Projeto for aprovado em plenário nas próximas Sessões Ordinárias, isso quer dizer que Itapema integrará oficialmente o consórcio que busca executar um projeto regional de transporte coletivo, integrando as 11 cidades que fazem parte da região da AMFRI (Associação dos Municípios da Região Da Foz do Itajaí-Açu).  O PL, que entrou em tramitação na Câmara no dia 25 de março, deve ser votado pelos vereadores já na próxima Sessão Ordinária que acontece na terça-feira (09/04).

QUATRO COMPONENTES

Segundo a Prefeitura, o Projeto contempla quatro componentes, a saber:

1º COMPONENTE: Sistema de Transporte Coletivo Regional, 100% elétrico, com quatro sistemas (Sul, Norte, Central e Oeste), contemplando a infraestrutura do BRT central e circular, de faixas preferências, pontos, estações e terminais, e a implantação de até 70 km de ciclovias.

2º COMPONENTE: estudos e projetos para a estruturação de uma parceria público-privada para a construção e operação de um túnel submerso entre Itajaí e Navegantes.

3º COMPONENTE: Mobilidade ativa em Balneário Camboriú contemplando a implantação de corredores de mobilidade; ruas completas; rotas escolares seguras e obras de resiliência climática. Este componente é financiado exclusivamente pelo município de Balneário Camboriú.

4º COMPONENTE: Capacitação institucional e unidade de controle do projeto – contemplando a contratação de todos os estudos técnicos necessários para os demais componentes e treinamentos visando a inclusão da população.

Ainda na justificativa do Projeto de Lei, o Poder Executivo destaca: “atualmente o projeto se encontra com as negociações concluídas junto ao agente financiador e ao Governo Federal, aguardando a aprovação da Diretoria do Banco Mundial, cuja reunião está pautada para o dia 12 de abril de 2024, ressalvadas as aprovações da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, Casa Civil e Senado Federal”.

A iniciativa dos municípios da AMFRI promete revolucionar a mobilidade urbana na região do Litoral Norte, com previsão de início das obras até o final de 2024, e entrega em cinco anos.