Eleições em São Paulo estão contaminadas
O prontuário médico que Pablo Marçal divulgou sobre Guilherme Boulos às vésperas da eleição de prefeito em São Paulo é falso, mas não é só. É um prontuário inteiro de falsidades:
O RG atribuído a Boulos no prontuário é falso. A assinatura do médico no prontuário é falsa. O médico, que morreu em 2022, não trabalhava em São Paulo, segundo suas filhas. Boulos estava em outro lugar na data do prontuário. Logo, seu atendimento na clínica é falso. O diploma de medicina do dono da clínica é falso.
Tão flagrantes são as falsificações, que a manobra de Marçal se tornou objeto de três investigações simultâneas: da Polícia Federal, da Polícia Civil e do Ministério Público paulista.
Se indiciado, julgado e condenado, Marçal corre o risco de voltar à cadeia. A pena por criar documento falso ou falsificar um já existente com fins eleitorais é de até cinco anos de prisão, mais multa. Se for condenado “apenas” pela divulgação de documento falso, a pena é bem mais branda: dois meses. Mas, seja qual for o artigo da eventual condenação, ele ficará inelegível por oito anos. Só poderia voltar a disputar eleições em 2032.
Mesmo diante dessa fraude escandalosa, é possível que a eleição paulistana não termine com a apuração dos votos, nem com a diplomação dos eleitos em 18 de dezembro e nem mesmo com a posse do prefeito em 1º de janeiro de 2025. Tudo depende da velocidade da primeira instância e dos tribunais eleitorais, TRE e TSE.
Se Marçal vencer, e a Justiça eleitoral mantiver seu ritmo, ele pode vir a ser condenado e cassado só depois de ter sido consagrado por todos os ritos eleitorais: declaração, diplomação e posse. Salvo se Alexandre de Moraes tomar as rédeas do processo e cassar a candidatura de Marçal pelo uso sistemático do ‘X’ para fazer campanha eleitoral a despeito da proibição do Supremo Tribunal Federal ao uso da plataforma no Brasil.
Além da reputação da justiça eleitoral, estão em jogo também o sistema eleitoral e o sistema partidário. Os dois são pilares do sistema democrático. Se caírem, a democracia cai junto.
As bem-sucedidas chicanas de Marçal começaram por minar os partidos. Ele alugou o PRTB da família de seu falecido proprietário, Levy Fidélix – aquele que se projetou como candidato de uma ideia só: o aerotrem. Até aí, Marçal seguiu o roteiro inaugurado por Jair Bolsonaro em 2018, que alugou o PSL. Mas foi além…
Marçal demonstrou na eleição paulistana de 2024 que os mecanismos elaborados pelo Congresso para restringir o estrago das legendas de aluguel não são tão eficazes quanto os magos do Arenão imaginavam.
Mesmo com verbas irrisórias, do fundo eleitoral e partidário, e sem tempo de propaganda eleitoral “gratuita” no rádio e na TV, Marçal viabilizou sua candidatura a prefeito. Se ele conseguir se eleger sem eles, por que o país deve gastar bilhões de reais com tais fundos e ainda comprar horário das emissoras?
Como Marçal conseguiu essa façanha? Manipulando todas as susceptibilidades das plataformas digitais. Ele compra engajamento nas redes (anti) sociais e não presta contas à Justiça eleitoral – o que é objeto de outra representação judicial que pode vir a cassar sua candidatura, vale lembrar.
Assim, Marçal dá exemplos claros a outros candidatos de como é possível burlar o sistema partidário, a Justiça eleitoral e se aproveitar da falta de regulamentação das plataformas digitais.
Será que o Arenão de Arthur Lira vai ficar olhando parado seu poder escorrer pelas redes? Ou vai adequar os processos, eleitoral e partidário e, de quebra, regulamentar as plataformas? E aí…há resposta para isso?
José Roberto de Toledo e Thais Bilenky – Colunistas do UOL
