Regularize sua obra antes que seja tarde

Entenda o que ainda pode estar em débito

Construir a casa própria é um sonho para muitas pessoas, porém se você não souber exatamente tudo o que uma obra requer, esse sonho pode virar um pesadelo e o seu planejamento financeiro ir por água abaixo.

Segundo o site do gov, somente no mês de julho, a Receita Federal expediu mais de 11 mil cartas de Aviso para Regularização de Obra. Este aviso é referente ao INSS de obra: um imposto calculado pela Receita Federal, sobre a mão de obra estimada para execução da obra.

É neste momento do recebimento da notificação que geralmente o dono da obra toma ciência sobre esse débito com um valor altíssimo. E agora como proceder?

Foi pensando nisso, que a Coluna Klug em Foco buscou orientação com um contador especializado nessa questão, pois é dessa maneira o caminho mais assertivo para resolver a regularização da obra dentro do prazo estabelecido no aviso.

Coluna – O que é a Regularização de Obras?

Clayton: É um procedimento para deixar a obra sem nenhuma pendência junto aos órgãos fiscalizadores. Além da regularização que deve ser feita na Prefeitura, também deve ser feito essa regularização perante à Receita Federal.

Coluna – O que é preciso para regularizar a obra?

Clayton: Data de início e término da obra, recibos dos pagamentos feitos a prestadores de serviço e se tiver notas fiscais da compra de alguns materiais como concreto usinado e materiais pré-fabricados e pré-moldados ou estruturas metálicas.

Coluna – Porque procurar um profissional habilitado do que resolver pelo
Site (seguindo as orientações da notificação)?

Clayton: Ao tentar fazer a regularização sozinho, você corre um risco muito grande de cometer erros no preenchimento e em alguns casos até cometer fraude fiscal. O profissional especializado vai fazer o serviço de acordo com as normas estabelecidas pela Receita Federal, além da possibilidade de ele conseguir redução no imposto a pagar (em alguns casos até isentar o imposto).

Coluna – Posso ignorar a carta e não pagar?

Clayton: Não recomendo. Não regularizando a obra dentro do prazo estabelecido pela carta, corre-se o risco de a Receita Federal calcular o imposto de ofício e com a imputação de multa que pode variar de 75% a 225% do imposto.

Coluna – Porque o cálculo personalizado (valor com abatimento) só pode ser feito por um contador – Profissional habilitado?

Clayton: Por conhecer as normas da Receita Federal que tratam do assunto, o profissional especializado pode conseguir grandes reduções no imposto a pagar ou até isentar o contribuinte de pagar o imposto. Essa redução vai depender principalmente dos documentos que contribuinte tiver.

Coluna– O percentual de abatimento pode chegar até quanto?

Clayton: Vai variar do tamanho, destinação e materiais utilizados na obra. Mas pode variar de 40% a 70% de abatimento. Em alguns casos específicos, é possível ter a isenção total do imposto.

Coluna – Para não ter que receber a carta em casa – qual seria o momento certo para regularizar a obra?

Clayton: O maior abatimento acontece quando você começa a regularização junto com o início da obra. Mas caso a obra já tenha terminado, procure o quanto antes um profissional especializado. Quanto mais cedo iniciar a regularização, maior será o abatimento.