Nesta quarta-feira, 11, os secretários de Estado da Agricultura de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul puderam conhecer melhor os modelos de inspeção sanitária executados em vários países do mundo. Em passagem por Porto Alegre, o representante da Organização Internacional da Saúde Animal (OIE) para as Américas, Luiz Barcos, apresentou às autoridades, fiscais agropecuários, representantes do setor produtivo e parlamentares as experiências em inspeção de produtos de origem animal sob a ótica da OIE.
Em sua palestra Barcos destacou a importância de cada estado buscar seu sistema de inspeção, com atividades que passam pela boa governança, recursos humanos, capacidade de resposta, comprometimento, legislação clara e precisa. Além do envolvimento e integração entre o setor privado e público, adaptado a sua realidade.
Luiz Barcos também ressaltou a necessidade de compartilhar responsabilidades em todos os níveis da cadeia produtiva, envolvendo setor público e privado, em processos que envolvem desde o produtor ao consumidor.
Em relação às atribuições da autoridade competente, está o estabelecimento de um marco legal, a permanente fiscalização do cumprimento da legislação, o acompanhamento da certificação de produtos e ações integradas como sanidade e saúde púbica, de forma eficiente. Como o serviço de inspeção estadual nem sempre consegue acompanhar as demandas das empresas, Barcos acredita que o Estado deve encontrar soluções para manter a inocuidade e sanidade dos produtos.
O modelo implantado em países como Nova Zelândia, Austrália, França, Alemanha, México, entre outros, prevê que o poder público credencie médicos veterinários da iniciativa privada para executarem serviço de inspeção. Em Santa Catarina, esse sistema foi implantado no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) em 2009 e vem funcionando muito bem.
O secretário da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, Moacir Sopelsa, explica que para atender a demanda das agroindústrias, aumentar a oferta de médicos veterinários e dar mais segurança para os consumidores, o Estado pensou em um modelo diferenciado de inspeção sanitária de produtos de origem animal. A Secretaria da Agricultura criou normativas próprias, dentro do Regulamento Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal, permitindo que as indústrias contratem médicos veterinários do setor privado para executarem os serviços de inspeção. Esses profissionais devem estar vinculados a uma instituição credenciada pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e também serem habilitados para prestar o serviço.
Com as mudanças na legislação, em Santa Catarina houve um aumento expressivo na oferta de médicos veterinários a serviço da inspeção de produtos de origem animal. Atualmente são mais de 330 profissionais, vinculados a onze empresas credenciadas, habilitados a prestar o serviço em todo o estado, com 35 médicos veterinários da Cidasc atuando na fiscalização da inspeção.
O secretário Sopelsa lembra que a Cidasc tem poder e obrigação de habilitar médicos veterinários e fiscalizar qualquer profissional ou agroindústria que não funcione nos padrões do Regulamento Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal.
Para aprimorar os serviços de inspeção no estado, o Rio Grande do Sul criou um comitê gestor e um grupo executivo em que participam servidores da Secretaria da Agricultura . O secretario Ernani Polo relata que este encontro foi importante para colher subsídios e avançar neste tema no RS. “É importante verificar experiências já consolidadas de grandes países, que Luiz Barcos nos apresentou e que pode nos dar um caminho. Queremos que o Estado possa cumprir de forma adequada suas obrigações de fiscalização, mas que ao mesmo tempo, os setores produtivos cresçam cada vez mais. Nosso desafio é construir um modelo nosso, dentro deste processo de debate e construção conjunta, para avançar nesta direção”, afirma.
Organização Mundial de Saúde Animal
A OIE foi criada em janeiro de 1924 para combater as enfermidades dos animais, em especial a peste bovina, atualmente erradicada no mundo. Ela conta com 180 países membros, dispõe de escritórios regionais em todos os continentes e mantém relações permanentes com 45 organizações internacionais. Um dos principais objetivos da entidade é garantir a transparência da situação sanitária no mundo e a segurança sanitária no comércio mundial de animais e seus produtos, particularmente dos alimentos. As regras internacionais preconizadas pela OIE protegem os países contra enfermidades e são cumpridas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
