A atual República Brasileira é conhecida como Nova República e está em vigor desde o fim da Ditadura Militar. Com a Nova República, foi inaugurado um novo período democrático, além de ter sido redigida e promulgada, em 1988, uma nova Constituição para o Brasil.
Dias atuais. Em nossa nação, podemos dizer, sem sombra de dúvida, que a política está em vertigem, pois o atual governo que se estabeleceu busca agir sem o apoio do Congresso Nacional, do Judiciário e dos governadores, o que parece uma verdadeira loucura quando observado, sabendo que somos uma república em que o poder é compartilhado em três esferas, como ensina Montesquieu: o Legislativo, o Judiciário e o Executivo. E, como ensina o filósofo Rousseau, o poder emana do povo e só tem sentido se a ele for voltado.
Talvez dois erros estejam acontecendo. O primeiro é a falta de nacionalismo e patriotismo que se estabeleceu entre tais políticos brasileiros. Isso se dá porque todos se dizem governos do povo, mas a verdade é que governam para si e para seus apoiadores. O filósofo Cícero já alertava para este problema, afirmando que o amor à pátria é um dever incondicional de reconhecimento para com o lugar do qual recebemos nossa identidade.
O segundo problema é a falta de engajamento dos próprios cidadãos brasileiros para que seus governos eleitos realizem suas promessas de campanha e governem, de fato, para o povo. E, ainda, que, uma vez eleitos, todos os políticos, inclusive os de oposição, consigam agir em comum para o bem da nação, independentemente da ideologia partidária. É o que novamente Cícero nos lembra: a obrigação moral que todos devem ter de preservar o bem comum. Imoral seria o egoísmo exacerbado em prejuízo da comunidade maior e o não diálogo entre os pares.
Um terrível problema se estabelece, pois os dirigentes da nação divergem em pontos nos quais deveriam concordar e iludem o povo com discursos como “governo legítimo” ou ainda “governo para todos”, demonstrando que o que é legítimo em seus governos é o interesse próprio, e aos demais resta apenas a “boa sorte”. Cícero, aqui, sem dúvida, dirigiria suas catilinárias aos maus políticos brasileiros que estariam a serviço da destruição da nossa República.
Voltando ao passado, não devemos nos iludir acreditando que isso seja algo inédito, pois desde o início da República, em 1889, esse problema permanece. Aqui, nota-se claramente o pensamento político de Maquiavel, pois os governantes configuram o seu governo para si mesmos, deixando de lado os direitos básicos dos indivíduos e colocando em destaque a sua reputação e seus interesses pessoais.
O ideal político em John Locke busca um governo do povo, para o povo, garantidor dos direitos naturais, e não uma política democrática mascarada de absolutismo. Muitos são os contraexemplos que testemunhamos e vivenciamos em nosso cotidiano político, mas estes não devem ser o molde pelo qual devemos nos pautar. A saída, com certeza, seria a tomada de consciência individual de nossos deveres e direitos. E somente por meio da educação e da justiça a política atinge verdadeiramente o seu objetivo.
Como se observa, a corrupção aconteceu diversas vezes e em todas as épocas da história do Brasil, e a vemos com muita força na Nova República, a partir de 1985, tornando-se escancarada. A questão central é como podemos, dentro da democracia, realizar um projeto de nação que assegure dignidade a todos os brasileiros, a todos os cidadãos.
“A política brasileira é surreal, um autêntico balcão de negócios, onde ocorre a divisão de bens auferidos sem qualquer esforço. O brasileiro e a brasileira devem se atentar, porque, independentemente do banquete político, somos nós que pagaremos a conta.”
Autor: Ronaldo de França Batista dos Santos
Universitário de Direito
Faculdade UNIVALI – Balneário Camboriú – SC
Pós-graduação em Direito Constitucional
Pós-graduação em Direito Empresarial
Faculdade Líbano – Estado de São Paulo
