A reunião convocada pelo Câmara Municipal de Itapema, contou com a presença do presidente a ARESC – Reno Caramore, Presidente da Conasa de Itapema, Mário Marcondes, convocados para prestar esclarecimentos aos vereadores e, assim a toda a sociedade, sobre a ação de fiscalização na estação da Conasa. Também foram convidados para a reunião a prefeita Nilza Simas e a FAACI .
O temos principal do debate foi a poluição do rio Perequê, houve apontamentos de culpados, não surgiu durante a reunião, se quer uma única sugestão com soluções responsáveis para pôr um fim ao drama, uma vez que para despoluir o rio Perequê, demandaria uma ação conjunta dos dois municípios, Porto Belo e Itapema.
Em fim, o objeto da discussão se deu sobre o sistema “by-pass” – utilizado como escape da estação de tratamento – e questiona se o mesmo é realmente obrigatório como divulgado pela Conasa, e, ainda, se ele está devidamente registrado no projeto da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). , os vereadores querem saber se há controle sobre seu uso, e registros de quando o mesmo é acionado. segundo a empresa “by-pass” lacrado pela prefeitura estava inutilizado a anos, ou seja, “by-pass’ que está em funcionamento e servem para casos de emergência está em operação, tem licenças e está dentro das normas da ABNT, Estas informações foram colocadas à disposição dos vereadores, projeto, inclusive a empresa Conasa, questionou o crime cometido por despejo de esgoto no afluente do rio da “Fita” por parte de um caminhão da prefeitura, duas horas antes da operação realizada pelos órgãos de fiscalização. “É importante ser responsável”, como disse o vereador Marinho, quando estava secretário de obras, procurou a Conasa para fazer um convenio e foi feito de pronto e todo o esgoto coletado das galerias erram levado para a ETE, e depois de final do mandato do Rodrigo Costa, nunca mais este caminhão apareceu na estação, semente agora foi flagrada pelas câmeras, porém, resta a dúvida, nestes dois anos onde estavam despejando o esgoto coletado nas galerias?
A fiscalização é importante, sobretudo, para apontar todos os atores responsáveis pela poluição, iniciando pela falta de implantação do sistema de coleta no Morretes e no bairro Perequê, quais são os principais agentes poluidores. Fazer o advogado do diabo é fácil, mas poucos apontam soluções.
Como disse o vereador Yagan, a Conasa foi eleita o “patinho feio”, desde de 2006, as Concessões servem de trampolim político, disse ainda o vereador, que o governo deve explicações sobre a demora nas licenças para liberação das obras de implantação do Plano Municipal de Saneamento, tudo isto está na lei, na ausência de cumprimento pode ser crime de responsabilidade.
Fizemos uma consulta técnica para saber mais informações, o que nos estranha no relatório, que aponta para um rigoroso zelo na aplicação das normas técnicas, contudo, os serviços realizados pela CONASA, Águas de Itapema, estão respaldados na portaria 430/2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e na Lei Estadual 14.675/2009 para o lançamento da água do tratamento do esgoto em corpos hídricos.
A Companhia possui Sistema Integrado de Gestão baseado na NBR ISO 9001, o que determina a execução sistemática de padrões de qualidade para todos os procedimentos operacionais. A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em Itapema possui alta performance de operação, atingindo regularmente os padrões exigidos pelas normatizações de qualidade e segurança.
Somos ingratos ou somos declarados oportunistas, em 2004, Itapema era zero de Saneamento, nada justifica o que vem acontecendo, as denúncias devem ser respeitadas e investigadas, o que não pode acontecer é a irresponsabilidade, posto que hoje, a cidade em relação as demais da região registram uma alta qualidade de vida, em função dos avanços na qualidade da água e na coleta do esgoto. Portanto, sou obrigado, refrescar a memória dos leitores e dos críticos, data-vênia, senhores, jamais posso virar a costa para os relevantes serviços prestados nestes anos, quais cito, sem fazer comparativos, os investimentos realizados possibilitaram que a vazão de água em Itapema, que era de 141 litros por segundo no início das operações da Conasa em 2004, saltasse para 573 litros por segundo.
A capacidade de produção total da cidade nas Estações e Tratamento de Água é hoje de 50 milhões de litros dia e a reservação de água tratada superior a 9 milhões de litros. A lagoa de reservação de água bruta, um grande diferencial para Itapema construída pela Conasa, conta com capacidade de 290 milhões de litros.
A chegada da Companhia também proporcionou a realização de uma das demandas mais aguardadas pela comunidade local. A coleta e o tratamento do esgoto, inexistentes, receberam investimentos em instalações de redes coletoras, interceptores, emissários e estações elevatórias, culminando com a construção da Estação de Tratamento de Esgoto em 2007.
Vou finalizar com a fala do vereador Xepa, que disse que a qualidade da água no Morretes melhorou substancialmente, e perguntou a Conasa, até quando será implantada a rede coletora de esgoto no Morretes? Em resposta gravada o diretor da Conasa, Mário Marcondes, afirmou, em 2019, 43 quilômetros serão implantados no bairro Morretes. Considerando que o índice de tratamento de esgoto na cidade era de 0%. Nestes 14 anos e meio, a cidade já conta com 74% de coleta e tratamento, deverá chegar a 90% até 2020 com investimentos já anunciados na reunião.
O saneamento básico deve ser inegociável, dever do estado e de todos de lutarem por 100% de coleta e tratamento de esgoto em Itapema. “Se temos uma empresa com esta envergadura, com a capacidade econômica, técnica e profissional, qual a dificuldade em compor a sociedade e todos os atores, entidades para atingirmos 100% saneada”?
Estamos fazendo um levantamento histórico, antes e após a implantação do Saneamento em Itapema, vamos apresentar um documentário com fundamento nos registros históricos, desde do edital de concessão, assinatura do contrato em 2004, assinatura do aditivo em 2015 e aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico, os avanços na qualidade de saúde, um diagnóstico completo e o prognóstico para a Itapema com 100% Saneada.
José Santana
