Em resposta ao pedido da Comissão de Educação da Câmara, a secretária de Educação de Porto Belo, Dóris Helena Serpa, compareceu à sessão de 16 de maio, para comentar as condições da frota escolar do município e a demissão do motorista Braz Antônio de Souza.
Após a polêmica em torno do tema, a Câmara de Vereadores abriu espaço para manifestação das partes envolvidas. Na sessão do dia 25 de abril, o Sr. Braz Antônio de Souza foi convidado pelo vereador Antônio Brito Júnior para expor seu ponto de vista na tribuna. Braz disse acreditar que sua demissão estava diretamente ligada à divulgação das fotos do ônibus que dirigia em uma página em uma rede social. Após a sessão, a Comissão de Educação da Câmara, composta pelos vereadores Elias Cabral (PSD), João Mendes (PP) e Maninho (Rede), convidou também a secretária da pasta a usar a tribuna.
Dóris confirma que a frota disponível hoje não é ideal, mas que novos veículos já foram requeridos. A Secretária reforça que existe uma empresa responsável por checar e manter as condições de tráfego da frota, e que os ônibus estão disponíveis para que os vereadores “possam averiguar e ver que nenhum deles põe em risco a segurança dos alunos”. Em relação à demissão do Sr. Braz, Dóris defende que, após 4 ocorrências envolvendo o motorista, uma atitude teve de ser tomada. “Preciso de um motorista que, se bater em outro veículo, venha direto relatar a mim, que sou a responsável – e não era isso que estava acontecendo”. Quanto ao momento – bastante questionado – da demissão, Dóris afirma não que
não houve perseguição; que o motorista já havia sido advertido verbalmente em outros momentos e que, “como secretária responsável pela pasta e pela segurança dos alunos, sente-se no direito de entender quando é a hora de rescindir um contrato”.
Monitores: Outra questão levantada pelos vereadores foi a necessidade de monitores nos ônibus escolares. É consenso entre os parlamentares que as condições de transporte são inadequadas, e que apenas a figura do motorista não basta para dirigir e cuidar de 20 ou 30 crianças ao mesmo tempo.
Dóris explicou que, de acordo com as leis atuais, o cargo de monitor só contempla o cuidado com os alunos de 0 a 5 anos, e dentro da unidade escolar. Hoje, uma monitoria de transporte escolar não teria amparo legal e a secretaria não dispõe de caixa para incluir um novo cargo. Dóris pediu o apoio dos vereadores para votar pela inclusão do cargo assim que a secretaria tiver condições financeiras para tal.
O presidente da Comissão de Educação da Câmara, Elias Cabral (PSD), destacou que “toda lei é passível de emendas, modificações, e que isso pode ser readequado pelo Executivo. (…) nós como vereadores não podemos fazer isso porque não podemos onerar a folha do Executivo, mas podemos pedir o bom senso da secretaria para ‘enxugar’ algumas coisas e poder contar com essa readequação”. Uma visita para verificação da frota será agendada pela Comissão de Educação da Câmara.
