ITAJAÍ CHEGA AOS 164 ANOS COMO POTÊNCIA DO PRESENTE DE OLHO NO FUTURO

Em comemoração ao aniversário de 164 anos de Itajaí, celebrado neste sábado (15), serão distribuídas cinco mil fatias de bolo à população. O corte do bolo será a partir das 15h, na Praça Vidal Ramos (Marco Zero),

Secretaria de Planejamento desburocratiza liberação do “habite-se”

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A secretaria de Planejamento e Desenvolvimento de Chapecó regulamentou o processo de desburocratização do auto de conclusão de obra, mais conhecido como “habite-se”.A partir de agora o responsável técnico e o proprietário da obra assumem o compromisso e a responsabilidade de cumprirem o que foi aprovado no projeto. A autodeclaração é válida para residências unifamiliares e casas geminadas.

De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento de Chapecó, Valmor Scolari, a medida é uma determinação da nova gestão municipal e tem como objetivo facilitar a vida das construtoras e incorporadoras, para que possam ter mais agilidade, investindo e gerando mais emprego na cidade.

“Com essa medida nós damos mais liberdade para o cidadão. Antes, uma vistoria para liberar o habite-se levava de dez a 15 dias. Agora, com a autodeclaração, o próprio engenheiro ou arquiteto da empresa preenche os dados e anexa fotos e laudos. Não precisa esperar o aval da prefeitura. A secretaria fará a fiscalização posterior, por amostragem ou denúncia”, explicou o secretário.

A medida era uma demanda do setor de construção civil. Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Análise e Aprovação de Projetos da secretaria, na rua Condá, ou então pelo telefone 3319-1212.

Redação
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