Mais discreto, Fachin pretende dar novo estilo ao STF
O ministro Luiz Edson Fachin assume a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) no fim de setembro e deve trazer um novo estilo ao tribunal, tentando retomar o protagonismo do plenário em meio a uma escalada de tensões com o Congresso nos últimos anos.
O QUE ACONTECEU
Fachin deve dar um perfil mais discreto ao tribunal. Dos magistrados que compõem hoje a Suprema Corte, Fachin é um dos mais discretos, não costuma participar de eventos com empresários no Brasil ou no exterior nem costuma dar entrevistas ou falar fora de espaços institucionais, como eventos acadêmicos e jurídicos. Ele substitui Luís Roberto Barroso na função, com Alexandre de Moraes como vice, e tem mandato de dois anos.
Para o ministro, é importante retomar as decisões colegiadas do plenário. Nos últimos anos, o STF viu se ampliar o número de processos nas Turmas e no plenário virtual. Segundo o UOL apurou, Fachin tem sinalizado a interlocutores que é importante priorizar os casos mais emblemáticos e sensíveis para serem discutidos no plenário, para que as decisões colegiadas não sejam alvo de reações mais duras de outros Poderes.
MINISTRO É RECONHECIDO PELOS COLEGAS PELO PERFIL TÉCNICO E RESERVADO
Fachin tentará reduzir tensão com o Congresso. A interlocutores, ele tem sinalizado que a resposta para a crise de imagem que vive o Supremo hoje é justamente os ministros decidirem coletivamente e reduzir o grande volume de decisões monocráticas.
Apesar de avesso aos holofotes, Fachin não deixa de se posicionar. Ele tem o costume de usar discursos e pronunciamentos para marcar posição. Após a sanção dos Estados Unidos a Moraes, com a aplicação da Lei Magnitsky, no começo de agosto, Fachin saiu em defesa do colega.
Afirmou na ocasião que “ventos do norte não assombram”. O ministro disse que “punir um juiz por decisões que tenha tomado é péssimo exemplo de interferência indevida”. “Ainda mais quando advém de um país estrangeiro sobre um país soberano”, ressaltou. “Isso funciona como uma espécie de ameaça, Mas, de qualquer modo, em termos de ameaça, somos de uma geração que já viveu um pouco isso. Creio que não vamos nos assombrar com esses ventos que estão soprando vindo do norte, por mais fortes que sejam”, disse Fachin em referência ao Golpe de 1964.
– Ao direito o que é do direito, e à política o que é da política – ressaltou o ministro. Em um discurso durante um encontro de juízes no fim de 2024, Fachin transmitiu recados e reforçou valores que indicam como ele vê alguns desafios do Judiciário.
Magistrado algum está acima da legalidade constitucional. Apenas a submissão à legalidade constitucional do Estado de Direito democrático nos compele. O juiz não pode determinar-se por qualquer outra emanação do poder: ao direito o que é do direito, e à política o que é da política.
– Juízas e juízes não devem ser vistos pela sociedade, como satélites da polarização que assola o mundo contemporâneo. A confiança na resposta da magistratura está fundada na capacidade de captar a realidade e produzir decisões, à luz da lei, que traduzam respostas adequadas. E o conduto dessas respostas é, por definição, o processo. É fora da ‘sociedade do espetáculo’ que se encontra a essência da Justiça brasileira que realmente conhece e presta contas ao país.
Edson Fachin, em discurso a juízes no final de 2024.
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Texto: Mateus Coutinho – Brasília
