Após o Ministro Alexandre Moraes falará o procurador Paulo Gonet

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (2) ao julgamento do Núcleo 1 da Ação Penal 2668, que reúne os principais réus acusados de articular uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre os acusados estão Jair Bolsonaro (ex-presidente da República), Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, além do almirante Almir Garnier e do tenente-coronel Mauro Cid.

O grupo responde por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

ETAPAS DO JULGAMENTO

A sessão inaugural foi marcada pela leitura do relatório do processo pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que apresentou um resumo das acusações, das provas colhidas e das etapas da instrução processual. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, iniciou a manifestação da acusação, com tempo de até duas horas.

As sustentações orais das defesas ocorrem na sequência, começando pela defesa de Mauro Cid, em razão do acordo de colaboração premiada firmado pelo ex-ajudante de ordens da Presidência. As demais defesas apresentam seus argumentos em ordem alfabética, cada uma com até uma hora.

Na etapa seguinte, o relator apresenta seu voto e, depois, os demais ministros da Primeira Turma – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – expõem suas posições, em ordem de antiguidade.

CAMINHO ATÉ O JULGAMENTO

O processo chegou a esta fase após extensa instrução:

• Mais de 50 testemunhas foram ouvidas, incluindo autoridades militares e políticas.
• Em junho, os oito réus prestaram interrogatório ao STF, com destaque para a fala de Mauro Cid, que confirmou parte do planejamento golpista em colaboração com a Justiça.
• Com a conclusão dessa etapa, o ministro Alexandre de Moraes abriu prazo para as alegações finais da acusação e das defesas, encerrando a fase prévia ao julgamento.

IMPORTÂNCIA DO CASO

Este é considerado o julgamento central sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023 e as tentativas de ruptura institucional. Pela primeira vez, um ex-presidente da República responde no STF por tentativa de golpe de Estado.

O caso deve servir como marco jurídico e histórico sobre a defesa da democracia brasileira. Especialistas apontam que a decisão do Supremo terá repercussão não apenas nas esferas política e militar, mas também no sistema de freios e contrapesos da Constituição de 1988.

PRÓXIMOS PASSOS

O julgamento foi agendado para ocorrer em cinco sessões: dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nas quatro primeiras, as reuniões acontecem no período da manhã, das 9h às 12h, com sessões adicionais no período da tarde em 2 e 9 de setembro. A última sessão, no dia 12, será realizada das 14h às 19h.

A expectativa é que a decisão final da Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, seja conhecida até a semana que vem. Caso haja condenação, a definição das penas individuais poderá se estender por mais sessões.

Veja leitura do relatório: https://www.youtube.com/live/felfOGKvbuQ?si=MrtizPbxd3LYapwX

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Texto: José Santana