A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na manhã desta terça-feira (25), a fase de manifestações das defesas dos oito denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. O grupo faz parte do chamado “Núcleo Crucial” da suposta organização criminosa investigada.
Antes do início das sustentações orais, o colegiado rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o advogado de Mauro Cid, delator do caso, falasse antes dos demais acusados. O ministro Alexandre de Moraes negou a solicitação, afirmando que não há previsão legal para a inversão da ordem nesta fase processual.
Os advogados dos acusados apresentaram seus argumentos em ordem alfabética. Após as manifestações, a sessão foi suspensa e será retomada às 14h.
As alegações das defesas
Alexandre Ramagem
O advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, representante do deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), afirmou que a denúncia não traz fatos novos e que as delações não apontam relevância na participação de Ramagem em uma suposta trama golpista. Segundo a defesa, os indícios apresentados são “simples e singelos” para justificar uma acusação tão grave.
Almir Garnier
A defesa do ex-comandante da Marinha questionou o fato de apenas ele ter sido denunciado, enquanto os então comandantes do Exército e da Aeronáutica ficaram de fora. O advogado Demóstenes Torres argumentou que Garnier não tinha autonomia para movimentar tropas e que nenhuma mensagem interceptada pela Polícia Federal foi enviada ou recebida por ele.
Anderson Torres
O ex-ministro da Justiça foi representado por Eumar Roberto Novacki, que classificou a denúncia como “baseada em falsas delações”. Segundo ele, Torres não interferiu nas eleições e não se omitiu durante os atos golpistas no Distrito Federal, pois já havia programado suas férias previamente.
Augusto Heleno
O advogado Matheus Mayer Milanez afirmou que a denúncia é inepta e que não há provas documentais que vinculem o ex-chefe do GSI a um plano golpista. Ele destacou que foi o próprio GSI, sob comando de Heleno, que organizou a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Jair Bolsonaro
O advogado Celso Vilardi argumentou que Bolsonaro foi “o presidente mais investigado da história” e que a denúncia tem inconsistências temporais, já que a PGR aponta que a suposta conspiração começou em 2021, durante o próprio mandato do ex-presidente. Além disso, ressaltou que não há nenhuma evidência de que Bolsonaro tenha ordenado ou participado dos atos de 8 de janeiro.
Mauro Cid
A defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro enfatizou sua colaboração com as investigações e destacou que sua delação premiada contribuiu para o esclarecimento dos fatos. O advogado Cezar Roberto Bitencourt argumentou que, devido à sua cooperação, Cid não deveria ser incluído na denúncia.
Paulo Sérgio Nogueira
A defesa do ex-ministro da Defesa afirmou que Nogueira era contra qualquer tentativa de golpe e que aconselhava Bolsonaro a não tomar medidas imprudentes. O advogado Andrew Fernandes Farias destacou que as provas analisadas reforçam sua inocência.
Walter Braga Netto
O advogado José Luis Mendes de Oliveira Lima disse que a PGR não apontou nenhuma fala ou ato que incrimine Braga Netto. Também argumentou que sua relação com os atos de 8 de janeiro não está comprovada e questionou a validade da delação de Mauro Cid, que, segundo ele, teria sido feita sob pressão.
Próximos passos
Com a retomada da sessão à tarde, os ministros da Primeira Turma do STF deverão analisar se aceitam ou não a denúncia da PGR contra os oito acusados. Caso a denúncia seja aceita, eles se tornarão réus no processo.
Em breve novos desdobramentos
Julgamento ao vivo:
