Expectativa é que ministros analisem questionamentos preliminares levantados pelas defesas e depois avancem em argumentos sobre condenação ou absolvição dos réus
Além de Jair Bolsonaro, 7 ex-auxiliares são réus no núcleo crucial; veja quem são:
O julgamento da chamada trama golpista será retomado nesta terça-feira (9) quando serão conhecidos os votos dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pela absolvição ou condenação de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus.
No Supremo, há expectativa de que as sessões desta terça-feira sejam destinadas para os votos dos ministros Alexandre de Moraes, que é o relator, e Flávio Dino. São esperados votos longos.
Até agora, os ministros ouviram os argumentos da acusação, que pediu a condenação dos oito réus, e das defesas, que negaram a participação dos acusados e pediram a absolvição por faltas de provas.
Ministro Alexandre de Moraes na abertura do julgamento da trama golpista – Foto: Jorge Silva/Reuters.
Agora, os ministros vão apresentar o que pensam sobre a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os ministros vão dizer se as provas reunidas ao longo de todo o processo confirmam que houve um golpe e ainda se há elementos que comprovam a participação de cada um dos réus nos crimes.
A APRESENTAÇÃO DOS VOTOS
O voto do relator é que acaba ditando o ritmo do julgamento. Nos votos, os ministros vão enfrentar questões preliminares levantadas pelas defesas e o mérito da acusação, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Os advogados de Bolsonaro, por exemplo, pedem a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e alegam cerceamento de defesa. O ex-ministro Braga Netto pede a anulação da delação e também da ação penal, pela suspeição da atuação de Moraes no caso. Os advogados do ex-ministro ainda alegam que não seria competência do STF julgar a ação e pedem que o processo seja enviado para a Justiça Comum.
A previsão até esta segunda-feira (8) era de que Moraes apresente seu voto sobre as questões processuais junto com o mérito da acusação, quando decidirá pela condenação ou absolvição dos réus. Só depois, Flávio Dino deve iniciar seu voto.
O voto do ministro Luiz Fux é esperado para quarta-feira (10). Mas esse cronograma depende do ritmo dos votos dos ministros. Não há tempo fixo para as falas dos ministros, que votam nesta ordem: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
A DENÚNCIA DA PGR
Esta ação surgiu a partir de uma denúncia da PGR, órgão de cúpula do Ministério Público que atua em processos no STF. A PGR entendeu que houve cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito: acontece quando alguém tenta “com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”. A pena varia de 4 a 8 anos de prisão; golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta “depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. A punição é prisão, no período de 4 a 12 anos; organização criminosa: quando quatro ou mais pessoas se reúnem, de forma ordenada e com divisão de tarefas, para cometer crimes. Pena de 3 a 8 anos; dano qualificado: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Pena de seis meses a três anos; deterioração de patrimônio tombado: destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena de um a três anos.
RÉUS
Também concluiu que alguns dos responsáveis pelos crimes, réus neste núcleo crucial da trama golpista, são:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
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Por Luiz Felipe Barbiéri, Márcio Falcão, g1 – Brasília
