Na segunda-feira (20), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina entra na última semana antes do recesso parlamentar de fim de ano. Até o encerramento das atividades parlamentares, marcado para quarta-feira (22), está prevista a análise nas comissões e a votação em plenário de projetos importantes.
Já na segunda-feira, a partir das 15 horas, ocorre a reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público, no Plenário Deputado Osni Régis. Os membros dos três colegiados vão discutir os pareceres de 18 projetos, a maioria deles relativos a reajustes do funcionalismo público estadual.
Ainda na segunda, outras reuniões de comissões estão programadas, todas no período da tarde. A relação completa pode ser conferida aqui.
Na terça-feira (21) pela manhã, está prevista a reunião conjunta da CCJ, da Comissão de Agricultura e Política Rural e da Comissão de Turismo e Meio Ambiente que votará o parecer ao projeto de lei (PL) elaborado pela comissão mista da Alesc que trata da revisão do código ambiental estadual. Será às 11h30, no Plenário Deputado Osni Régis.
Além desses e outros projetos, até quarta-feira, os deputados vão votar em plenário a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 (PL 374/2021), cuja aprovação é necessária para o início do recesso parlamentar.
Em virtude da demanda de matérias, a Ordem do Dia, período da sessão ordinária em que ocorrem as votações, será antecipada das 16 horas para as 14 horas na terça-feira e na quarta-feira.
