“A busca pela justiça é um dos pilares que sustentam nossa sociedade”
José Santana | @redação | Folha do Estado SC.
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma investigação preliminar sobre a conduta de desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que participaram de um jantar promovido pelo empresário Luciano Hang, em Brusque. Esta decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, é legítima e necessária, pois a imparcialidade dos magistrados é um bem precioso que deve ser protegido, especialmente quando há questões pendentes nos tribunais (Fonte: G1, 2024).
Entretanto, levanta-se uma inquietante questão: onde está o mesmo rigor quando se trata de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)? Durante o mesmo período, vários membros do STF participaram do 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, realizado em Londres, evento patrocinado por empresas com ações em julgamento nos tribunais superiores, como a BAT Brasil e o Banco Máster. Também estavam presentes palestrantes financiados por entidades como a FS Security, cuja liderança é admiradora de Elon Musk – envolvido em investigações sobre milícias digitais antidemocráticas no Brasil (Fonte: UOL, 2024).
Essa disparidade de tratamento revela uma profunda incoerência nas instituições que deveriam zelar pela justiça. Enquanto o CNJ age com prontidão em relação a uns, permanece em silêncio em relação a outros. Essa dualidade é preocupante, pois compromete a credibilidade do Judiciário e, consequentemente, a confiança da sociedade em suas decisões (Fonte: Folha de S.Paulo, 2024).
Para enfrentar essas inconsistências, é essencial criar um código de conduta unificado para magistrados, que estabeleça diretrizes claras sobre a participação em eventos patrocinados por partes interessadas. Além disso, deve ser obrigatória a declaração prévia de participação, incluindo informações sobre patrocinadores, com ampla divulgação em portais de transparência. A implementação de sanções rigorosas para violação dessas normas, acompanhada de treinamentos regulares sobre ética judicial, será fundamental para fortalecer a confiança pública e garantir um Judiciário verdadeiramente imparcial.
Neste momento, é vital que a sociedade se una em torno da exigência de maior transparência e equidade no Judiciário. Não podemos permitir que a justiça seja administrada de forma desigual. Cada cidadão deve se manifestar, exigindo que todos, independentemente de status ou posição, sejam tratados de maneira igual perante a lei. Como diz o profeta Amós, em 5:24: “Mas corra o juízo como as águas, e a justiça como um ribeiro perene”. A luta por um Judiciário ético e imparcial deve ser uma bandeira de todos nós. Afinal, sem uma justiça genuína, a democracia que tanto prezamos não poderá se sustentar.
Por fim, convido todos a continuarem esse diálogo, pois é somente através da troca de ideias e do respeito mútuo que conseguiremos construir um Judiciário mais forte, independente e transparente.
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JOSÉ SANTANA: Jornalista, fundador e Presidente de Honra da Organização Olho Vivo. Graduando em Gestão Pública pela Universidade (Uninter) e Pós-Graduando em Direito Administrativo e Direito Constitucional.
E-mail: folhaestado@hotmail.com
REFERÊNCIAS:
- G1. “CNJ abre investigação sobre desembargadores que almoçaram com Luciano Hang”. 2024.
- UOL. “Ministros do STF participam de evento em Londres patrocinado por empresas com ações em julgamento”. 2024.
- Folha de S.Paulo. “Desembargadores catarinenses sob investigação e ministros do STF sob suspeita”. 2024.
