O presidente da Câmara de Joinville, Diego Machado (PSD), critica a estratégia do Partido NOVO e diz que o prefeito Adriano Silva deveria ser candidato ao governo de Santa Catarina. Especialistas avaliam o impacto político da decisão.

O STJ decide que procurações com assinatura eletrônica avançada no gov.br têm validade jurídica plena para atos judiciais e administrativos digitais, dispensando reconhecimento de firma presencial.

O debate sobre segurança jurídica voltou ao centro das discussões institucionais no Brasil diante de questionamentos envolvendo decisões do Judiciário, relações entre ministros do Supremo Tribunal Federal e instituições privadas, além de tensões recorrentes entre STF e Congresso Nacional. O artigo analisa o conceito de segurança jurídica, seus fundamentos constitucionais e os impactos da instabilidade institucional na confiança de empresários, investidores e da sociedade em geral. A reflexão também aborda os limites do papel jurisdicional, o equilíbrio entre Poderes e a importância da imparcialidade judicial como elemento essencial para o Estado Democrático de Direito.

Professora Terezinha se filia ao PL em evento que reposiciona forças políticas em Balneário Piçarras Presença de deputados e dirigentes estaduais confirma fortalecimento do partido na cidade