Isso me faz lembrar uma música do Juca Chaves dos anos 1960: Brasil já vai à guerra, comprou um porta-aviões…
Recentemente, voltou ao debate público no país a possibilidade de se aumentar o número de parlamentares no Congresso Nacional, em especial na Câmara dos Deputados, que atualmente tem 513 membros. Esse aumento está relacionado a ajustes no número de cadeiras por estado, com base nos dados populacionais mais recentes do Censo do IBGE.
O custo elevado é um desses problemas. Cada parlamentar custa milhões por ano aos cofres públicos, considerando-se os salários, assessores, verbas de gabinete, passagens e outros benefícios. Aumentar o número de deputados ou senadores representa um gasto adicional significativo, o que contraria o discurso de austeridade fiscal.
Outro desses problemas é a ineficácia legislativa. Muitos críticos alegam que a eficiência do Congresso não depende da quantidade de parlamentares, mas da qualidade do trabalho legislativo. Aumentar o número de membros pode até dificultar consensos e tornar o processo legislativo ainda mais lento. Também há a desconfiança popular. Em meio a um cenário de descrença nas instituições políticas, a proposta é vista por muitos como um movimento corporativista, sem benefícios reais para a população.
Por fim vem o desequilíbrio federativo. Embora a ideia seja tornar a representação mais proporcional à população de cada estado, isso pode gerar tensões federativas, especialmente com estados menores temendo perda de influência.
CONCLUSÃO
O aumento do número de parlamentares no Brasil é uma proposta polêmica que gera resistência por seus potenciais impactos econômicos, institucionais e políticos. O debate exige equilíbrio entre representatividade e responsabilidade fiscal.
A pergunta que fica é: “não seria mais interessante que se fizesse uma readequação, tirando alguns parlamentares de estados que os tem demais, colocando-os em estados que estão inferiorizados? Claro que seria, mas daí a se entender a mente dos parlamentares brasileiros, com raras exceções, vai uma distância abismal. Nossa posição é a de que fosse feito o remanejamento. Mas isso não depende de nós… depende da Câmara e do Senado. E ali estão pessoas de todos os matizes, cujo primeiro pensamento é neles próprios e não no conjunto da sociedade e da Nação. Infelizmente!
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Por L. Pimentel – Jornalista
