Um debate que parece distante, mas não é impossível. País tem capacidade para desenvolver armamento nuclear, mas enfrentaria barreiras legais e riscos internacionais
O Brasil domina o ciclo completo do combustível nuclear, desenvolve submarino de propulsão atômica e conta com uma das mais avançadas tecnologias de enriquecimento de urânio do mundo. Mesmo assim, a Constituição proíbe expressamente o uso da energia nuclear para fins militares. Mas, em caso de uma ameaça externa grave, essa política poderia – ou deveria – ser revista?
Essa pergunta não é apenas teórica. Diante da instabilidade global, as guerras em andamento, a corrida armamentista e as disputas por recursos estratégicos, faz crescer o debate sobre até onde vai a neutralidade brasileira e o que o país poderia ou deveria fazer para proteger sua soberania em um cenário extremo.
O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO
A Constituição Federal é clara: só é permitido o uso da energia nuclear para fins pacíficos. O artigo 21, inciso XXIII, alínea “a”, veda expressamente qualquer uso militar. Para mudar isso, seria necessário aprovar uma emenda constitucional – processo difícil, que exige maioria qualificada no Congresso Nacional e forte apoio político e popular.
Além disso, o Brasil é signatário de tratados internacionais como o TNP (Tratado de Não Proliferação Nuclear) e o Tratado de Tlatelolco, que proíbe armas nucleares na América Latina. Romper com esses compromissos teria consequências sérias.
MAS, O BRASIL TEM CAPACIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUIR UMA BOMBA?
Sim. O Brasil tem domínio sobre:
- Extração e enriquecimento de urânio;
- Tecnologia nacional de centrífugas de ultrassonografia;
- Reatores de pesquisa e desenvolvimento de propulsão nuclear – como no programa do submarino Álvaro Alberto.
Estima-se que, em caso de decisão política, o Brasil poderia desenvolver uma ogiva nuclear em 1 a 3 anos. Isso não significa que a bomba seria usada, mas sim que o país demonstraria poder de dissuasão, como fazem Índia, Israel e outros países com armas nucleares não declaradas.
DESTAQUE TÉCNICO: O BRASIL PODERIA CONSTRUIR E TESTAR EM ATÉ 12 MESES
Segundo um físico brasileiro vinculado a um dos mais respeitados centros de pesquisa nuclear do país, ouvido sob condição de anonimato: “Se houver uma ameaça direta à existência da Nação e uma decisão política clara, o Brasil tem capital humano e tecnológico para construir e testar um artefato nuclear funcional em até 12 meses. Isso exigiria esforço máximo do setor científico-militar, mas é tecnicamente viável”.
Essa declaração, embora extra-oficial, reforça o que diversos especialistas apontam: o Brasil é uma potência nuclear latente, que opta por não desenvolver armas, mas detém o conhecimento necessário para fazê-lo em caso de emergência nacional.
E SE HOUVER UMA AMEAÇA REAL CONTRA O BRASIL?
Caso o Brasil fosse alvo de uma ameaça direta – como tentativa de invasão, sanções unilaterais com força militar, ou instalação de bases nucleares hostis em territórios vizinhos -, o cenário político e estratégico mudaria completamente. Nesse contexto, o país poderia:
- Revisar sua Constituição por via legal;
- Denunciar (romper) tratados internacionais específicos;
- Iniciar o desenvolvimento de uma bomba como medida de defesa e dissuasão.
Mesmo assim, haveria forte resistência internacional. O país poderia sofrer sanções econômicas, perder acordos comerciais, ter acesso restrito a tecnologias estratégicas e até enfrentar riscos de ataque preventivo, como ocorreu com Iraque e Síria no passado.
HÁ ALTERNATIVAS?
Sim. O Brasil pode fortalecer sua soberania e sua segurança sem precisar desenvolver armas nucleares. Algumas dessas alternativas incluem:
- Ampliar alianças regionais de defesa;
- Investir em tecnologia autônoma de inteligência, vigilância e cibernética;
- Fortalecer o programa espacial e o controle da Amazônia Azul (nosso território marítimo estratégico);
- Utilizar a diplomacia e os mecanismos multilaterais como escudo político.
CONCLUSÃO
O Brasil tem a tecnologia e os cérebros para construir uma bomba atômica. Mas, até hoje, escolheu não fazê-lo por princípios constitucionais, compromissos diplomáticos e estratégia de longo prazo.
Em caso de ameaça externa concreta, o debate pode – e deve – ser aberto. Afinal, nenhum país soberano pode depender eternamente da boa vontade internacional para garantir sua defesa. Mas até lá, o melhor armamento do Brasil segue sendo sua vocação pacífica, sua capacidade de articulação global e sua aposta na ciência como motor do desenvolvimento.
E SE OS CONFLITOS SE INTENSIFICAREM? UMA POSSÍVEL REVISÃO CONSTITUCIONAL
O cenário geopolítico global tem mostrado que zonas historicamente pacíficas podem se tornar instáveis em curto prazo, como ocorreu com a Ucrânia, Taiwan e o Oriente Médio. Se conflitos armados ou ameaças nucleares se intensificarem em regiões estratégicas ou hemisférios próximos, o Brasil poderá ser forçado a revisar sua doutrina de segurança nacional.
Nesse contexto, os poderes constitucionais constituídos: Executivo, Legislativo e Judiciário – poderão, a partir de 2026/2027, debater seriamente a necessidade de propor uma Emenda à Constituição Federal, permitindo que:
A Nação possa fazer uso da energia atômica, de forma pacífica e controlada, como instrumento legítimo de dissuasão estratégica contra forças hostis dotadas de armamento nuclear.
Essa emenda não significaria, necessariamente, o desenvolvimento imediato de uma arma. Representaria, no entanto, um reposicionamento institucional da soberania nacional frente à nova realidade geoestratégica do século XXI.
RESPONSABILIDADE TÉCNICA:
Por José Santana:
Jornalista, graduado em Gestão Pública, pós-graduando em Direito Administrativo e Direito Constitucional. Editor do portal Folha do Estado SC, com 25 anos de atuação em jornalismo investigativo, análise institucional e cobertura de políticas públicas.
