Reuniões em Florianópolis definiram ações para avanço do Promobis e estruturação da PPP do túnel após parecer favorável da PGFN à operação de crédito
O Governo do Estado recebeu nesta quinta-feira (14) os prefeitos dos 11 municípios que integram a Região da Associação de Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri) para alinhar ações e definir próximos passos do Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí (Promobis).
O encontro foi realizado na Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), no Centro Administrativo, com abertura do secretário executivo de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos, Paulo Bornhausen e participação do secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, além de representantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Amfri (CIM-Amfri).
As conversas antecedem a etapa de assinatura dos termos de parceria entre o Governo do Estado e o CIM-Amfri, prevista para outubro, com investimento estadual estimado em US$ 24 milhões para estudos e obras preparatórias.
A operação de crédito com o Banco Mundial já recebeu pareceres favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e, na última terça-feira (12), da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quando entrou para tramitação na Casa Civil. A formalização é estimada pelo CIM-Amfri até setembro. O valor aportado pelo Estado irá complementar os recursos internacionais, funcionando como contrapartida para acelerar as ações previstas no projeto.
– O avanço dos pareceres em âmbito federal sobre a operação de crédito com o Banco Mundial traz urgência para nos organizarmos, entre Estado e municípios, para consolidar os grupos de trabalho que farão o Promobis evoluir. A visão do governador Jorginho Mello é de interligar as regiões que serão as mais conurbadas nos próximos vinte anos, que é por onde também passará o crescimento econômico. Não é um sonho distante. Ou organizamos isto agora ou paramos – afirmou o secretário Paulo Bornhausen.
O secretário Cleverson Siewert destacou o papel de articulação da administração estadual no processo. “O Governo do Estado está presente para apoiar o consórcio e as prefeituras, de forma que esse projeto funcione de forma coordenada, com objetivos claros e bem alinhados. Temos a orientação do governador Jorginho Mello de contribuir para fazer desta iniciativa um exemplo para o Brasil”, reforçou.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
A agenda contou com duas reuniões sequenciais. A primeira, na Secretaria da Fazenda, tratou da aplicação do protocolo de intenções do Promobis, com atualização do status e cronograma de execução.
Entre os encaminhamentos foram discutidos, a descentralização do serviço de transporte intermunicipal da região da Amfri, com a formação de grupo de trabalho e agendamento de reunião com a Secretaria de Infraestrutura; o apoio institucional para licenciamentos e autorizações, com criação de grupo de trabalho e reunião junto ao Instituto do Meio Ambiente (IMA); e a contrapartida do CIM-Amfri, com cumprimento das cláusulas de efetividade necessárias para a assinatura do financiamento.
– Tivemos uma reunião importante de encaminhamentos com o Governo do Estado, hoje, de quem receberemos o aporte de US$ 24 milhões de dólares. Este recurso é o impulso para os nossos projetos que incluem obras e mobilidade urbana, com ônibus elétricos para 11 municípios e o túnel imerso entre Itajaí e Navegantes – citou o prefeito de Itajaí e presidente do Consórcio CIM-Amfri, Robison Coelho.
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
Na sequência, a reunião na InvestSC teve como foco a estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) para o túnel imerso entre Itajaí e Navegantes. Também houve atualização do status do Promobis e apresentação do cronograma de execução, seguidas das discussões sobre os estudos de engenharia e a modelagem da PPP, incluindo a formação de grupo de trabalho, definição do escopo e forma de contratação, e a realização de um road show para apresentação do projeto a potenciais investidores.
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Texto e fotos: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos (SAI SC)
