O objetivo da iniciativa do projeto é garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, reduzindo as violações de seus direitos.
Pela importância que projeta crianças e adolescentes melhor informados, através de profissionais capacitados e de uma rede de proteção melhor conectada, a ONG Olho Vivo requereu à Assembléia Legislativa de Santa Catarina, fosse apresentada aos nobres deputados estaduais o pedido de uma Moção de Parabenização à Dra. Nicole Lange de Almeida Pires (Foto), em reconhecimento pela formatação e implementação dessa idéia que vai ajudar a essas crianças serem melhor assistidas de ora em diante.
A proposta do Projeto Ciranda, de autoria da Promotoria de Justiça da Comarca de Itá, é uma proposta inovadora que une informação, educação e práticas restaurativas para transformar a realidade da infância e juventude no município e em conseqüência no Estado afora.
E foi por esse motivo que a direção da ONG Olho Vivo elaborou e apresentou ao presidente da Alesc, deputado Júlio Garcia, a sugestão da homenagem. Na justificativa, o presidente da ONG, Elias Costa Tenório disse que o Estado precisa reconhecer o que é bom, pois esses projetos incentivam a que outras pessoas também os realizem.
SOBRE O PROJETO
Para enfrentar o cenário atual, o projeto tem três frentes principais: realização de círculos de construção de paz – que promovem escuta; comunicação não violenta e fortalecimento de vínculos; palestras educativas sobre os direitos da infância e juventude; e uma história em quadrinhos com linguagem lúdica, protagonizada pelos personagens “Super MP” e “Catarineca”, que foram criadas especialmente para o projeto. Além disso, cada criança acolhida recebe uma carta personalizada, com linguagem acessível, explicando o andamento do seu processo e os próximos passos – uma forma direta de garantir o direito à informação.
RESULTADOS E FUTURAS AÇÕES
Desde julho, diversas ações já foram realizadas: como reunião para criação de fluxos da rede, capacitação sobre infrequência e evasão escolar com profissionais da educação e do Conselho Tutelar, círculo de construção de paz no abrigo, palestras sobre tipos de violência, entrega das cartas informativas e o lançamento da primeira edição da HQ.
Segundo a Promotora Nicole, os primeiros resultados têm sido bastante positivos. Ela avalia que o projeto foi bem recebido e já se conseguiu perceber impactos concretos com profissionais mais preparados, jovens mais conscientes e uma rede mais articulada. “Quando todos entendem melhor seus papéis e seus direitos, aumentam as chances de se garantir uma proteção efetiva”, destaca.
As próximas etapas preveem, entre outras atividades, a publicação dos fluxos por meio de resolução do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes; nova capacitação sobre as atribuições do Conselho Tutelar; expansão dos círculos para o Centro de Referência de Assistência Social e, a partir do mês de novembro, haverá a entrada nas escolas, com foco na prevenção e no lançamento da terceira edição da HQ.
Atualmente, o projeto ainda não conta com parcerias institucionais formais, mas tem o apoio dos órgãos da rede e do Conselho Tutelar, que disponibilizam espaços para as ações. A fase final do ‘Ciranda’ prevê a formação de facilitadores de círculos de paz, possibilitando que os próprios profissionais da rede repliquem o projeto em suas áreas de atuação.
PRESIDENTE DA ALESC DEPUTADO JÚLIO GARCIA ATENDE PEDIDO DA ONG OLHO VIVO E ENCAMINHA REQUERIMENTO
O deputado Julio Garcia, presidente do Legislativo Catarinense requereu fosse encaminhado à Dra, Nicole Lange de Almeida Pires, Promotora de Justiça da Comarca de Itá/SC, em reconhecimento à idealização e implementação do Projeto Ciranda, iniciativa inovadora e profundamente transformadora na área da proteção integral de crianças e adolescentes, uma mensagem de congratulações e reconhecimento ao seu trabalho.
DIZ A MENSAGEM
A Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, atendendo proposição do deputado Julio Garcia, parabeniza a Dra, Nicole Lange de Almeida Pires, Promotora de Justiça da Comarca de Itá/SC, em reconhecimento à realização do Projeto Ciranda. Com a iniciativa, a Promotora Dra. Nicole demonstrou visão humanista, espírito público e competência técnica na coordenação de um projeto que já apresenta resultados positivos e concretos.
Atenciosamente
Deputado Júlio Garcia – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Sala das Sessões
