O mundo ainda vive um rascunho de democracia; a essência plena só virá com consciência ética, espiritual e universal
A democracia, ao longo da história, tem sido tratada muitas vezes como um sistema de governo sustentado por instituições políticas, pelo poder militar ou até mesmo como reação a regimes autoritários. Contudo, a verdadeira democracia vai além: ela pulsa na consciência humana, é essência viva que se manifesta na busca pela justiça, na razoabilidade e na convivência pacífica entre diferentes.
O modelo clássico, estruturado na divisão de poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – representou um avanço indispensável. A lógica dos pesos e contrapesos nasceu como garantia contra abusos. Entretanto, a prática contemporânea revela que muitas vezes esses mecanismos se tornam palco de conflitos de consciência, nos quais um poder, em nome de sua leitura parcial, busca restringir direitos do outro. Quando isso acontece, percebemos que ainda estamos distantes da essência democrática.
A democracia, como a conhecemos, ainda passa por um processo primitivo de evolução. Assim como a humanidade saiu do estágio selvagem para o primitivo, o regime democrático também se encontra em fase inicial. Isso significa que grande parte do mundo ainda vive sob a consciência da exploração e da exceção, incapaz de praticar plenamente os valores democráticos. Estima-se que menos de 1,5 bilhão de pessoas no planeta possuam a capacidade cognitiva mínima para diferenciar um Estado democrático de um regime autocrático ou ditatorial e, a partir disso, elaborar uma análise crítica consistente dessa configuração.
Porém, o que temos de democracia – seja a francesa, a americana ou a brasileira – é apenas um rascunho; ainda está por vir a essência da consciência democrática. No entanto, essa democracia estabelecida por força e divisão de poderes não é perfeita: pode falhar sem educação, ética e espiritualidade, tornando-se frágil diante da manipulação. O ideal seria uma democracia iluminada, guiada por valores espirituais universais, servindo não apenas como sistema político, mas como caminho de cooperação fraterna.
Quando falamos de valores éticos, morais e espirituais, muitos podem aventar que novamente estamos autocratizando a análise. Não mesmo. A liberdade consiste em ser cooperativa, e só se torna madura em seres humanos ultra civilizados, com a consciência plena desses valores consagrados. Sua violação, mesmo nos menores estágios, pode sacrificar gerações e mutilar o futuro em um retorno a preceitos selvagens, há muito superados por dezenas de gerações de consciência. Este conceito está além dos valores até aqui desenhados pelas culturas “democráticas”, que ainda não consagraram sua consciência na máxima da cooperatividade mútua, capaz de elevar como fator básico universal a consciência de dignidade.
Quando um ditador de Estado passa a ingerir em outro Estado, registramos esse fenômeno: um Estado democrático não se permite fazer ingerência baseada em sua cultura elementar de pesos e contrapesos. Não existem fórmulas estruturais para dosimetriar essas condutas no conceito de democracia iluminada. Em suma, venia aos que se consideram democráticos: ciência e consciência mostram que “regimes” políticos de divisão de poderes não têm assentos assegurados em uma plena democracia, que não é absoluta em sua totalidade. Desta feita, cabe assegurar que o que se tem de democracia é um rascunho, visto que os regimes democráticos de EUA, França e Brasil são, em essência, “regimes”. Na tradução singular, regimes são sistemas de proposituras de poderes sobre as consciências administradas. Quando temos este olhar profundo sobre os efeitos desta formatação do que se tem por democracia, certamente ainda vivemos em uma democracia primitiva. As consciências permanecem selvagens e, de quando em quando, causam rebeliões para corrigir, punir e desfazer configurações, promovendo reformas. Tão logo, uma democracia iluminada, para seu estabelecimento, demandará cooperação global e consciente, fundada no princípio da dignidade e da espiritualidade de consciência universal.
Nenhum país, em verdade, pode afirmar que vive plenamente a democracia enquanto seus poderes precisarem se contrapor constantemente para equilibrar excessos. O exercício democrático só se realiza quando esses pesos e contrapesos não são usados como armas de disputa, mas como garantias de justiça e de respeito às liberdades individuais e coletivas.
Nesse cenário, quando Executivo, Legislativo e Judiciário se unem não para usurpar direitos, mas para proteger a própria democracia diante de ameaças, há o reconhecimento de que o Estado, em sua totalidade, manifesta a essência do regime democrático. Mais do que uma técnica de governo, a democracia é uma experiência ética e espiritual da humanidade, em constante evolução.
Aos democratas do nosso tempo cabe o desafio: avançar para além das estruturas formais e resgatar a democracia como consciência viva, capaz de unir, proteger e dar sentido ao convívio humano. Sem esse amadurecimento, permaneceremos prisioneiros de disputas que fragilizam o que deveria ser nossa maior conquista civilizatória.
———————
Por José Santana:
Jornalista e pós-graduado em Direito Constitucional
