No Dia do Servidor Público, advogados da Casa falaram sobre direitos fundamentais e a importância de garantir acolhimento à população LGBTQIAPN+
No dia do servidor público, 28 de outubro, dois servidores da Câmara de Itapema usaram a Tribuna do Povo para levantar um importante debate contra a homofobia. O advogado e assessor legislativo, Jonathan Adams, compartilhou com o plenário sua história de vida, chamando a todos para a conscientização sobre a causa e a violência enfrentada diariamente por este público, seja física ou emocional.
O também advogado e assessor parlamentar Rafael Gatti, usou o mesmo espaço para discutir a retirada do Projeto de Lei n.º 604/2025, de autoria do vereador João Vitor (PL), que previa a “criação do Programa de acolhimento e atendimento especializado para pessoas LGBTQIAPN+ vítimas de violência física, sexual, psicológica, patrimonial ou outras formas de delitos”. Em sua fala, Gatti destacou que o projeto buscava assegurar dignidade e igualdade de direitos, reforçando que “preconceito não é opinião e ofensa, muito menos liberdade de expressão”. “O verdadeiro conservadorismo não exclui pessoas, apenas preserva princípios. O conservadorismo deve evoluir com a sociedade”, afirmou Gatti.
Ambos servidores públicos utilizaram o espaço popular no plenário, para promover uma reflexão sobre direitos humanos básicos, necessidade de debate público sobre essa pauta, assim como de criação de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+.
Em um discurso emocionante, o advogado Jonathan Adams destacou que a proposta, retirada de tramitação após críticas nas redes sociais, tinha como objetivo “reconhecer, acolher e garantir proteção e dignidade à população LGBTQIAPN+ de Itapema”. Ele lembrou que o projeto não tratava de privilégios, mas de direitos fundamentais mínimos, como o de viver sem violência e com respeito.
O advogado também fez um apelo à Casa Legislativa para que enfrente o preconceito de forma corajosa. “Pedir por prevenção à violência física e psicológica não é pedir privilégio. É pedir o mínimo de humanidade. – E se essa Casa Legislativa não tiver coragem de enfrentar o preconceito de frente, quem terá? Coragem vereadores e vereadoras”, convocou Jonathan.
A Tribuna do Povo é um espaço aberto aos cidadãos e entidades para o exercício da cidadania e o debate de temas de interesse público. Para participar, inscreva-se pelo email: administracao@itapema.sc.leg.br
O pronunciamento completo dos cidadãos está disponível para o público no canal do Youtube da Câmara de Itapema, no vídeo da sessão da semana. Confira abaixo também, a cobertura da TV Câmara!
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Texto: Marina Bertolli
Da Assessoria CMI
