Projeto vai para avaliação da prefeitura
A primeira votação ocorreu na terça-feira (11) e a segunda, nesta quarta (12). Na primeira, o projeto foi aprovado por 10 votos a favor e três contra. Na segunda, por 13 favoráveis, três contra e uma abstenção. Como justificativa, o projeto diz que os textos da Bíblia “podem ser utilizados para entender a evolução das civilizações, as ideias sobre ética e o impacto nas tradições e sociedades ao longo do tempo”. Também destaca que “o projeto não torna obrigatória a inserção de seu uso na grade curricular ou conteúdo programático”.
A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou, em segunda votação, o projeto número 19436/2025, relacionado à leitura da Bíblia como material de apoio nas escolas da rede pública e particular da cidade. Agora, o texto segue para avaliação da prefeitura, que pode sancionar ou não.
A primeira votação ocorreu na terça-feira (11) e a segunda, nesta quarta (12). Na primeira, o projeto foi aprovado por 10 votos a favor e três contra. Na segunda, por 13 favoráveis, três contra e uma abstenção.
O QUE DIZ O PROJETO DE LEI?
O texto do projeto diz o seguinte: A leitura de trechos bíblicos poderá ocorrer nas escolas públicas, particulares como recurso paradidático para a disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica; As histórias bíblicas visam auxiliar os projetos escolares de ensino correlato nas áreas de história, literatura, ensino religioso, artes, filosofia, bem como outras atividades pedagógicas complementares; Será sempre garantida a liberdade de opção religiosa e filosófica, sendo vedada a obrigatoriedade de participação em qualquer atividade; A regulamentação ficará a cargo da prefeitura.
Como justificativa, o projeto diz que os textos da Bíblia “podem ser utilizados para entender a evolução das civilizações, as ideias sobre ética e o impacto nas tradições e sociedades ao longo do tempo”.
Também destaca que “o projeto não torna obrigatória a inserção de seu uso na grade curricular ou conteúdo programático”.
TEMAS SIMILARES JÁ DISCUTIDOS
Na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), tramita um projeto de lei para distribuir cópias da Bíblia Sagrada em escolas públicas e privadas do estado. A proposta, lida em plenário no dia 9 de setembro, cita que os livros seriam disponibilizados gratuitamente e de forma facultativa.
Em nível municipal, uma lei de Três Barras, no Norte de Santa Catarina, chegou a ser aprovada, mas foi barrada pela Justiça catarinense, que declarou o texto inconstitucional. A proposta previa a leitura da Bíblia em todas as escolas de município.
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Por Redação g1 SC
Foto: Joana Caldas/g1
