ATÉ ÀS 11H RIO GRANDE DO SUL CONTABILIZAVA 56 MORTES DEVIDO AS CHUVAS

O Rio Grande do Sul já registra 56 mortes devido às fortes chuvas que atingem o estado desde o início da semana. De acordo com boletim da Defesa Civil, 281 municípios foram afetados deixando 8.296 pessoas em abrigos e 24.666 cidadãos desalojados. O número de desaparecidos chega a 67. Há ainda 74 feridos.

Senado aprova formulário de registro de violência doméstica e familiar

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O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Esse formulário é um instrumento de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar e  deve ser aplicado no momento do registro da ocorrência de violência contra a mulher. O projeto teve origem na Câmara, onde foi aprovado e seguiu para o Senado. Agora, vai à sanção presidencial.

O formulário é composto por 19 perguntas objetivas e 10 abertas, acompanhado de um gabarito que aponta para três níveis de risco: baixo, médio e elevado. O objetivo é identificar os fatores que indicam o risco de a mulher vir a sofrer qualquer forma de violência no âmbito das relações domésticas para subsidiar a atuação dos órgãos de segurança pública, dentre outros.

Ele deve ser aplicado no primeiro atendimento à mulher por profissionais das áreas da assistência psicossocial, jurídica, segurança, saúde e justiça. O formulário foi pensado com base na experiência de outros países, como Portugal, Austrália, Canadá, Reino Unido e Estados Unidos, e conta com o apoio técnico da União Europeia e do Ministério Público.

“A adoção de um formulário que pode atuar na prevenção da escalada da violência contra a mulher é ainda mais necessária. O modelo contribui para tornar mais eficaz a atuação do poder público, com a identificação célere dos potenciais casos de agravamento da violência”, afirmou a relatora do projeto no Senado, Leila Barros (PSB-DF).

Edição: Fábio Massalli

Redação
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