Esse tipo de armamento pesado só deve ser usado por gente treinada e em casos especiais
Nos últimos anos, muitos prefeitos brasileiros vêm armando suas Guardas Civis Municipais (GCMs) com armamento pesado, e isso tem gerado bastante debate. Em algumas cidades as guardas têm sido armadas, inclusive, com armas mais potentes, como os fuzis, por exemplo. A expressão “até com fuzis” que usamos parece uma crítica bem-humorada ou irônica, sugerindo que alguns prefeitos estão exagerando no armamento – talvez estejam comprando até o que não precisam, investindo muito mais em armas do que em outros setores importantes. Mas, quais são os principais motivos para esse movimento de armar as GCMs?
Muitas cidades brasileiras enfrentam altos índices de criminalidade. Como a Polícia Militar é responsabilidade dos Estados, muitos prefeitos dizem que a resposta estadual é insuficiente. Então, armar a GCM seria uma forma de suprir a ausência do Estado na segurança local. A população frequentemente cobra segurança mais visível. Guardas armados, patrulhas e viaturas novas passam uma imagem de ação e proteção, o que pode gerar apoio político a esses prefeitos. Antes, a GCM era considerada apenas uma força de apoio ao patrimônio público, mas decisões judiciais – inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF) – ampliaram a interpretação da função das guardas, permitindo que elas atuem no policiamento preventivo, o que abriu caminho para que as guardas fossem melhor aparelhadas. Alguns prefeitos usam a segurança como uma vitrine eleitoral. Armar as guardas vira parte de um pacote “linha-dura”, apenas para mostrar firmeza contra o crime. Esta é uma pauta que rende visibilidade, principalmente nas redes sociais. Há recursos federais e estaduais disponíveis para a segurança pública, e disso se aproveitam muitos chefes de executivos. Por exemplo, armar a GCM pode ser uma forma de acessar esses fundos, comprar armamentos, viaturas, coletes, e até equipamentos de ponta – o que pode justificar a ideia dos fuzis. Em muitos municípios compra-se de tudo, talvez até além da conta.
Mas há também as controvérsias e as críticas, como os treinamentos insuficientes, pois muitos guardas não têm o mesmo nível de formação que os policiais militares. Há ainda os excessos cometidos, com vários casos de guardas envolvidos em abordagens violentas ou mesmo com uso excessivo da força. Por desvio de funções, alguns especialistas temem que as GCMs passem a atuar como polícia, sem os mesmos controles e as mesmas responsabilidades.
Nós achamos que as guardas municipais podem e devem ser bem armadas, no entanto elas precisam de treinamentos especiais a fim de que aprendam a utilizar corretamente os equipamentos; passar por exames psicológicos constantes ao menos uma vez a cada seis meses; e serem acompanhados de perto por seus comandantes. Só assim nossas populações dormirão mais tranqüilas, por saber que aqueles que têm o dever de assegurar essa tranqüilidade estão cientes de suas responsabilidades.
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Por L. Pimentel – Jornalista FDE
