Traidores da Pátria são condenados ao congelamento
– Na obra a Divina Comédia Humana, de Dante Alighieri, o inferno é retratado em nove círculos concêntricos de tormentos, bem no centro da Terra, onde satanás é mantido em cativeiro. Os círculos vão se aprofundando na medida do aumento das transgressões de seus pecadores.
Assim, os que incorrem na luxúria, por exemplo, ficam condenados ao segundo círculo. Os criminosos são enviados para o sétimo círculo.
O nono círculo é o mais profundo e nele são punidos os traidores. Esse círculo é um lago congelado, onde os condenados ficam imersos. Antenora é para onde vão os traidores da pátria, presos no gelo pela eternidade.
O texto é de Mauro Farias Dutra, João Cândido Portinari e Luiz Fernando Emediato, que destacam como Dante considerava a traição como o crime mais hediondo e, portanto, passível da punição mais terrível.
Mas como seria tratado um cidadão americano que cometesse esse crime contra seu próprio governo?
Nos Estados Unidos, a traição à pátria pode ser punível, dependendo da gravidade, até mesmo com a pena de morte. O certo é que ninguém sai com menos de cinco anos de prisão. Nenhum dos condenados por esse crime jamais poderá exercer qualquer cargo público.
O Código Penal norte-americano define a traição como um ato que envolva: “declarar guerra contra os Estados Unidos ou aderir aos seus inimigos, prestando-lhes ajuda e apoio”.
Também fica estabelecido que: “Quem, devendo lealdade aos Estados Unidos, declarar guerra contra eles ou aderir aos seus inimigos, dando-lhes ajuda e conforto dentro dos Estados Unidos ou em qualquer outro lugar, é culpado de traição e sofrerá a pena de morte, ou prisão e multa, e será incapaz de exercer qualquer cargo nos EUA”.
Na própria Constituição americana, fica definido que “a traição contra os Estados Unidos consistirá apenas em declarar guerra contra eles ou em aderir aos seus inimigos, dando-lhes ajuda e conforto”.
Para uma pessoa ser condenada por traição, precisa existir provas de que o suspeito atuou com a “intenção específica de trair” os Estados Unidos. Uma pessoa só pode ser condenada por traição com base no depoimento de duas testemunhas que descrevam o mesmo ato ou pela confissão do réu.
A lei americana deixa claro que, além de declarar guerra aos EUA, uma pessoa pode ser condenada por fornecer apoio financeiro ou dar informações confidenciais a um país que está em guerra com os EUA.
Na história dos EUA, apenas 40 casos de traição foram levados à Justiça. 13 deles resultaram em condenação. Três deles foram executados por isso.
Nos últimos anos, apenas uma pessoa foi indiciada por traição – Adam Gadahn, em 2006, por fazer vídeos de propaganda para a Al-Qaeda. Mas ele foi morto em um ataque aéreo antes de poder ser levado a julgamento.
O arcabouço jurídico americano não se limita a punir pelo crime de traição. Outro crime é o da sedição, definida como um ato de conspiração para “derrubar ou destruir pela força” o governo dos EUA ou impedi-lo de exercer suas funções legais.
Várias dos responsáveis pela invasão de 6 de janeiro de 2021 no Capitólio foram acusadas desse crime, antes de serem perdoados por Trump.
Há também o crime de rebelião ou insurreição, definida como duas ou mais pessoas que se rebelam contra o governo dos EUA ou ajudam outras pessoas a se rebelarem.
E, por fim, existe o crime de ‘defesa da derrubada do governo’, definido como um ato pelo qual uma pessoa é condenada por defender, incentivar, aconselhar ou ensinar o dever, a necessidade, a conveniência ou a adequação de derrubar o governo dos Estados Unidos por meio da força ou da violência, ou publicar ou divulgar material impresso defendendo a derrubada do governo.
“Presos no gelo da eternidade ou punidos de forma exemplar, o certo é que traidores não têm lugar de honra na história”. No Brasil pode faltar lagoas geladas…
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Texto: Jamil Chade – UOL
