Cerca de 15% da população brasileira tem o direito à cidadania italiana ‘jus sanguinis’
Brasileiros podem ser afetados por nova regra de cidadania na Itália.
O Parlamento da Itália começou a analisar um projeto de lei que limita a obtenção de cidadania para descendentes. Caso aprovada, a medida pode atingir milhares de brasileiros. O projeto de lei foi apresentado em junho do ano passado pelo senador Roberto Menia (Fratelli d’Italia, partido de ultradireita), mas ficou parada até o fim de janeiro.
Conforme a proposta será necessário comprovar a ascendência em linha reta até o terceiro grau de cidadãos italianos nascidos ou residentes na Itália, além de ter a fluência na língua local ao menos no nível B1, considerado intermediário. Já para as solicitações além do terceiro grau, o projeto de lei prevê que também será preciso comprovar residência na Itália por, pelo menos, um ano ininterrupto.
QUEM PODE SOLICITAR A CIDADANIA ATUALMENTE?
Atualmente, a lei em vigor na Itália determina que qualquer pessoa que tem um italiano na árvore genealógica pode entrar com o pedido de cidadania, algo que não é comum em outros países. Em Portugal, por exemplo, ela é limitada à segunda geração. Ou seja, apenas filhos e netos de portugueses podem solicitá-la.
Atualmente, a legislação da Itália concede a cidadania italiana por sangue sem limite de gerações. Créditos: Divulgação/ Sergio Delle.
Se aprovada, a mudança deverá afetar brasileiros que procuram à cidadania por sangue, que atualmente não sofre nenhuma limitação de gerações. Segundo a Embaixada da Itália no Brasil, existem 30 milhões de descendentes no país, consequência da forte imigração italiana que ocorreu entre 1870 e 1920.
De acordo com o Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat), os brasileiros estão entre as dez nacionalidades do mundo que mais obtiveram uma cidadania da União Europeia em 2022. Foram 25,9 mil concessões, um aumento de 26% em relação ao ano anterior.
PARA ENTRAR NOS EUA
Muitos brasileiros também optam por tirar a cidadania italiana para poderem entrar nos EUA sem o visto. É que A burocracia e os critérios rigorosos, impostos pelo processo de solicitação, exigem uma série de requisitos documentais, financeiros e de histórico pessoal de quem solicita o visto americano no Brasil.
Com passaporte italiano, brasileiros não precisam de visto para entrar nos EUA.
– Com a cidadania italiana concedida, a pessoa precisará somente do ESTA para viajar aos EUA, pois a Itália faz parte do Programa de Isenção de Programa de Isenção de Vistos (VWP), ou seja, os cidadãos da Itália não precisam da tradicional liberação de embarque para viajar para lá – afirma o advogado Eduardo Carraro, sócio da Master Cidadania, empresa especializada na cidadania italiana.
