Os moradores de condomínios e comércios da rua 260 e ao entorno denunciaram a redação nesta manhã, 17, uma lixeira pertencente a empresa multinacional Burguer King, situada na esquina com a Nereu Ramos com a rua 260 na Meia Praia.
Nossa equipe foi até o local para verificar as fontes e registrar os fatos narrados pelos moradores, identificamos as lixeiras, todas estavam fechadas e impas. Visitamos a empresa no local para ouvi-los sobre a denúncia dos moradores em resposta o gerente de operações alegou que não podia falar em nome da empresa e que encaminharia o nosso contato para o central, responsável para atender a imprensa.
Neste interim um morador chegou e abordou-nos, querendo saber se iriamos fazer a reportagem sobre a denúncia e acusou o gerente de omissão, porque já havia feito várias reclamações diretas e administrativas ao mesmo, tanto pessoalmente, quanto pelo contato móvel em seu WhatsApp, sendo que ele e nem a empresa deram qualquer satisfação aos moradores e enquanto neste período de mais de dois anos muito lixo espalhado ao entorno da lixeira, mal cheiro, concentração de isentos, sobretudo, destruição da estética do ambiente, logo, totalmente fora dos padrões da legislação local, acusou in loco.
Em meio a discursão resolvemos destacar alguns pontos, se ele “gerente” tinha conhecimento das reclamações, se sabia das consequências para o Meio Ambiente, estética da cidade e a saúde sanitária do próprio Burguer King e das empresas vizinhas, como padaria, açougues entre outras que comercializam produtos perecíveis e alimentares aos arredores e ao lado e em frente, ficou emudecido! Em resposta instantânea alegou que não poderia responder as questões em aberto, por ser franqueada, anotou nosso contato para que sua diretoria tomasse as providências com relação as reclamações e também em respeito a legislação ambiental local.
Entramos em contato com o Órgão Ambiental do Município, nos informaram que não havia nenhuma denúncia formalizada e indicou o Órgão da Vigilância Sanitária, entramos em contato com Cristiano (Diretor do Órgão) o mesmo não nos deu nenhuma resposta, visualizou o áudio e silenciou-se sobre os questionamentos.
O autor da denúncia (Síndico do condomínio Park Lane) nos comunicou na parte da manhã, 20, por áudio que tem conhecimento que a empresa não possui licença definitiva para operar, sua habite-se está em modo provisório no órgão da administração municipal.
Um vídeo registrado pelo autor da reclamação, print da imagem, monstra um utensilio de cozinha, equipamento que seria utilizado pela denunciada descarta lixo, possivelmente estaria utilizando para manipular alimentos no interior da lancheria, acusou.
O que diz a Lei: A legislação em vigor institui o novo Marco Legal do Saneamento Básico, através da Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020. Ela briga os municípios brasileiros a aplicarem tarifas ou taxas de serviços de gestão dos resíduos sólidos, o lixo produzido pelas cidades. Segundo a norma, tais resíduos devem estar armazenados em local apropriado, com a devida identificação, constando em local visível a sua classificação. O local de (armazenamento) deve considerar a minimização dos riscos de contaminação, além de passarem pela aprovação do órgão estadual de controle ambiental e da Vigilância Sanitária.
Consequência do mal armazenamento: Se o lixo orgânicos forem descartados de maneira incorreta, esses resíduos podem contaminar o solo e os lençóis freáticos, colocando em risco a saúde pública. E quando consumidos ou inalados, esses metais pesados podem causar danos neurológicos, renais, ósseos, circulatórios e até hipertensão, anemia e paralisia aos seres humanos.
Contra ponto: Entramos em contato com a Burguer King, que respondeu atraves de sua assessoria, que tomou conhecimento do caso e que determinou abertura de procedimento interno administrativo para apurar a denúncia dos moradores. “A empresa informa que a Unidade Franqueada de Itapema, possui todas as licenças de funcionamento válidas. O descarte de resíduos é realizado conforme orienta a legislação local e o recolhimento é realizado por empresa terceirizada contratada pela Prefeitura. Abrimos um procedimento interno e estamos apurando as informações apresentadas para tomar as providências cabíveis. Estamos em contato com os órgãos competentes para verificar soluções viáveis com o objetivo de solucionar quaisquer transtornos para os moradores da região”.
Da redação
