PODER JUDICIÁRIO RETOMA ATIVIDADES EM SANTA CATARINA
Redação -
Com prazos processuais suspensos até 20 de janeiro, PJSC retoma atividades em 2020Atualizada: 09 janeiro 2020 | 13h01minO Poder Judiciário de Santa Catarina, com...
Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina e seu ex-Presidente são condenados por improbidade administrativa
Redação -
Além da AMEOSC e do ex-Presidente da Associação Altair Cardoso Rittes, três advogados foram condenados por improbidade administrativa por irregularidades na contratação de serviços...
AGORA É LEI: MENOS BUROCRACIA RG E PASSAPORTE PODE SER TIRADOS EM CARTÓRIOS
Redação -
O cidadão já pode fazer a carteira de identidade e passaporte em cartórios. Para que o cartório ofereça essa possibilidade, é necessário um convênio...
Estado deverá indenizar e pagar pensão a filhos de apenado morto em penitenciária
Redação -
O Estado tem o dever legal de assegurar a integridade do preso.Com esse entendimento, e por considerar que houve conduta omissiva de...
Loja de departamento é condenada por constranger cliente ao cobrar dívida na Capital
Redação -
A Justiça da Capital condenou uma rede de lojas de departamento a indenizar uma cliente em R$ 5 mil, a título de danos morais,...
Condenados pela Lei Maria da Penha não poderão assumir cargos em Santa Catarina
Redação -
AGORA É LEI | Pessoas condenadas por violência contra a mulher não podem assumir cargos comissionados no serviço público do Estado.Um projeto de...
OPERAÇÃO “MARIAS” PRENDE 25 PESSOAS PELA MANHÃ EM SC POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Redação -
A Polícia Civil realiza desde às 6h desta quarta-feira (27) a Operação "Marias" em Santa Catarina. A mobilização visa frear os índices de violência...
Sem caluniar, difamar ou injuriar, mídia tem liberdade de expressão garantida, diz TJ
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A manchete de um programa de TV exibido na Capital atrai a atenção do público: "Golpista que se passava por policial é preso em...
Justiça concede alvará de soltura a Lula
Redação -
Justiça autorizou agora pouco que Lula seja libertado e deixe a PF em Curitiba.Com a decisão, o petista deve deixar ainda...
STF decide que TPA é constitucional e reforça segurança jurídica em Governador Celso Ramos
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Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que a cobrança da TPA (Taxa de Proteção Ambiental) em Bombinhas...
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