O debate sobre segurança jurídica voltou ao centro das discussões institucionais no Brasil diante de questionamentos envolvendo decisões do Judiciário, relações entre ministros do Supremo Tribunal Federal e instituições privadas, além de tensões recorrentes entre STF e Congresso Nacional. O artigo analisa o conceito de segurança jurídica, seus fundamentos constitucionais e os impactos da instabilidade institucional na confiança de empresários, investidores e da sociedade em geral. A reflexão também aborda os limites do papel jurisdicional, o equilíbrio entre Poderes e a importância da imparcialidade judicial como elemento essencial para o Estado Democrático de Direito.
Professora Terezinha se filia ao PL em evento que reposiciona forças políticas em Balneário Piçarras
Presença de deputados e dirigentes estaduais confirma fortalecimento do partido na cidade
Decisão unânime do Pleno da Corte Eleitoral reforma sentença de primeira instância e afasta cassação e inelegibilidade
Por José Santana
Folha do Estado
ITAPEMA (SC) – O...
A morte violenta do cão comunitário Orelha, em uma praia de Florianópolis, ultrapassa os limites de um crime ambiental ou de um ato isolado de vandalismo. Trata se de um episódio que expõe, de forma crua, o colapso do limite moral e civilizatório quando a inteligência humana é colocada a serviço da crueldade. Não estamos diante de um impulso irracional. Torturar e matar um ser senciente de maneira deliberada, por meio de pauladas e práticas que...
A água doce é o recurso natural mais essencial à vida no planeta. No entanto, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o mundo caminha rapidamente para um estado de falência hídrica, expressão usada para descrever a incapacidade dos sistemas naturais e humanos de garantir água potável suficiente para todos. Trata-se de uma crise silenciosa, mas profunda, que ameaça não apenas o desenvolvimento econômico, como a própria sobrevivência...
O Projeto de Lei nº 3507/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, pretende instituir a vistoria veicular periódica obrigatória para veículos com mais de cinco anos de uso em todo o território nacional. A proposta, já aprovada pela Comissão de Viação e Transportes, encontra-se atualmente sob análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde deveria ser examinada justamente sob o prisma da legalidade e da constitucionalidade....
A recomendação expedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) à Câmara de Vereadores de Itapoá expõe um cenário que ultrapassa a esfera da irregularidade administrativa pontual e adentra o campo sensível da violação aos princípios constitucionais que regem a administração pública. O caso revela uma distorção estrutural no sistema remuneratório do Legislativo municipal, com indícios consistentes de desvio de função, conflito de interesses...
A crise venezuelana levanta uma questão central no cenário geopolítico internacional: as ações dos Estados Unidos representam uma intervenção criminosa ou uma forma indireta de livramento condicional diante do colapso democrático no país? A análise passa pela perda de direitos fundamentais, concentração de poder, repressão estatal e o esvaziamento do Estado de Direito, elementos característicos de regimes autoritários. O debate envolve princípios do Direito Constitucional, democracia e responsabilidade internacional.
Mesmo estando presente na maioria dos nossos dias, o famoso cafezinho ainda gera muitas dúvidas quando pensamos em seus efeitos sobre a nossa saúde. Não faltam mitos e verdades para embasar o assunto. Pensando nisso e para esclarecer de uma vez por todas essas questões, separamos aqui alguns benefícios inquestionáveis proporcionados pela presença do café em nossas vidas........
