Vivemos um momento crucial para as democracias no mundo. O contrato social construído pelos nossos antepassados estabeleceu as bases das nações democráticas, garantindo a soberania do Estado e direitos essenciais, como a liberdade de iniciativa, o direito ao trabalho, o direito à propriedade, os direitos fundamentais, a liberdade de expressão, a liberdade religiosa e a separação dos poderes.
O PSDB já foi um dos partidos mais fortes do Brasil, mas hoje enfrenta uma crise que está levando ao seu enfraquecimento, podendo mesmo levar ao seu fim. Abordo aqui alguns dos motivos pelos quais isso pode vir acontecer.
O IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - é um tributo municipal obrigatório para proprietários de imóveis urbanos como: casas, apartamentos ou terrenos. Ele é fundamental por vários motivos. Senão vejamos:
A ofensiva de Donald Trump e Elon Musk para desmontar parte das agências federais dos EUA, cortar recursos ou obter acesso a informações confidenciais levou opositores, democratas e ativistas a denunciarem a tentativa da dupla de instaurar uma "ditadura", na palavra deles. Até mesmo republicanos chegam a questionar se Musk, que faz parte do gabinete do presidente, tem poderes para tomar decisões sem consultar o Legislativo.
Na pós-graduação em Direito Constitucional - sob a orientação do mestre, Prof. Flávio Augusto de Oliveira Santos - uma aula de grande importância trouxe reflexões sobre a trajetória do constitucionalismo e sua evolução política e estrutural. O aprendizado permitiu compreender que o constitucionalismo é, na verdade, um processo contínuo de aprimoramento ao longo dos séculos, onde se destaca a evolução do controle de constitucionalidade como um pilar fundamental na defesa da Constituição.
Um estudo comparativo entre as revoluções americana e francesa e o constitucionalismo latino-americano
O presente artigo, parte II, analisa a evolução histórica do constitucionalismo, desde...
O presente artigo analisa a evolução histórica do constitucionalismo, desde a Antiguidade até a contemporaneidade, demonstrando sua relação com a limitação do poder e a garantia de direitos fundamentais. Na minha pós-graduação em Direito Constitucional, sob a orientação do mestre Prof. de Direito, com mestrado em Direito Constitucional
Na posse do 47º presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o megaempresário Elon Musk agradeceu ao público por “fazer isso acontecer”, colocou a mão direita sobre o coração e, em seguida, estendeu o braço direito pra frente, em linha reta. Ele repetiu o gesto para as pessoas posicionadas atrás dele. Muitos usuários da rede social X, que pertence a Musk, compararam o movimento a uma saudação nazista.
Os homens caminham por sobre a terra, distraídos, como se fossem meros mortais, ignorando o divino que pulsa em suas veias. Em cada gesto, há um eco da criação; em cada palavra, uma faísca de eternidade. Não sabem que são deuses, esquecidos de sua essência, perdidos em suas próprias sombras.
O Brasil, com um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 2,331 trilhões, é agora a oitava maior economia do mundo. Esses dados foram divulgados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e confirmados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, um relatório da ONU, publicado em 9 de janeiro de 2024,
