Os dados do Censo 2022, divulgados ontem, 05, mostram que a proporção de unidades domésticas formadas por casal com filho de ambos recuou de 41,3% para 30,7% em 12 anos, enquanto a proporção de casais sem filhos subiu de 16,1% em 2010 para 20,2% em 2022.
A advogada especialista em Direito de Família e Presidente da Comissão Nacional de Pesquisa do Instituto Brasileiro de Direito Familiar (IBDFAM), Fernanda Las Casas escreveu o livro “Família: mitos ancestrais e a crise da maternidade”, fruto de sua tese em Direito Direito Civil pela USP, sobre as mudanças nas famílias brasileiras.
Com quase 25 anos de carreira atuando em Direito de Família e Sucessões, a advogada e professora universitária Dra. Fernanda Las Casas observou que seus alunos e alunas de graduação não tinham o mesmo interesse em se casar e ter filhos, como acontecia com as gerações anteriores. Ao questioná-los sobre os motivos dessa nova realidade, as meninas falaram sobre movimentos masculinos de ódio a mulheres e os meninos citaram movimentos femininos para evitar relacionamentos heterossexuais.
“Estas questões me fizeram perceber que os índices mundiais de natalidade estavam ano após ano em decréscimo. Vi que era um fenômeno mundial a ser estudado, somei a esta inquietação, buscar os motivos da mulher na pós-modernidade não querer maternar, como surgiram estes movimentos e as causas deles se multiplicarem. Queria entender os motivos do afastamento de relacionamentos heterossexuais a nível mundial”, explica Fernanda Las Casas, que levou seus questionamentos à sua tese de doutorado, se desdobrando em outras respostas ao longo de cinco anos de pesquisa, que resultaram no livro “Família: mitos ancestrais e crises da maternidade”, da Editora Foco.
A pesquisa interdisciplinar, que une Direito, Sociologia, Antropologia, História e Psicologia, aponta que a percepção da vulnerabilidade feminina não é um traço biológico, mas uma construção social, jurídica e cultural alimentada por narrativas históricas falhas e mitos ancestrais travestidos de verdades biológicas. Assim como a natureza violenta masculina.
“A pesquisa revelou-se um processo de “realfabetização” para mim, enquanto mulher. Ao aprofundar a investigação, descobri informações que antes permaneciam veladas. Deparei-me com narrativas inventadas sobre as mulheres na pré-história, retratando-as de forma estereotipada, como se ficassem confinadas em cavernas. Tais representações, inclusive presentes em livros didáticos e desenhos animados, naturalizavam a violência sexual e doméstica. Na pesquisa descobri, por exemplo, achados arqueológicos no Peru, datados de 2013, que demonstram a presença de mulheres caçadoras, refutando a divisão de papéis tradicionalmente imposta”, revela Dra. Fernanda Las Casas, acrescentando que “a natureza violenta do homem não é verdadeira. Era um projeto de Estado, através de uma história inventada na Antiguidade para que os homens fossem para a guerra.”
O processo de desconstrução de mitos
Apesar das mudanças legislativas e sociais, certas dinâmicas persistem na atualidade e nas Varas de Família, devido aos mitos que são passados de geração em geração.
Mitos sob análise:
– Virilidade masculina: a ideia do homem “sempre violento” e “sempre pronto para o sexo” foi uma construção estatal na Antiguidade (Grécia Antiga) para fins bélicos, não uma natureza imutável.
– Maternidade sacra: a crença de que toda mulher é uma “excelente mãe” e que a maternidade é um papel exclusivo leva à sobrecarga e, muitas vezes, ao adoecimento das mulheres e da sociedade.
– Vulnerabilidade feminina inata: a vulnerabilidade da mulher é incidental (contextual), e não essencial ou biológica. É passível de mudança com os avanços sociais e jurídicos.
– O amor não se paga: o trabalho de cuidado não remunerado e a dedicação exclusiva à família levam mulheres a perdas financeiras, após o divórcio, reforçando a necessidade de reavaliar a indenização por essas atividades.
Alerta demográfico e econômico: a crise da maternidade em números
A pesquisa não se limita ao campo do Direito de Família, mas lança um olhar crítico sobre o impacto das dinâmicas familiares na sociedade e economia.
– Desigualdade no Mercado de Trabalho: Fernanda Las Casas cita estatísticas que revelam que cerca de 50% das mulheres são demitidas ao terem o primeiro filho, evidenciando o custo profissional da maternidade.
– Crise de Natalidade: Um dos achados mais urgentes da obra é a projeção de que o Brasil pode entrar em umatt crise demográfica e econômica até 2041, com o número de mortes superando o de nascimentos. A autora alerta que, em 2050, países como o Japão enfrentarão o desaparecimento populacional, e a baixa natalidade global já preocupa a China e a Índia. A consequência direta seria o colapso da Previdência Social.
– O Custo da Maternagem: O questionamento da maternidade pela nova geração, a busca por adiar a gravidez ou a decisão de não ter filhos, é visto pela Dra. Fernanda como uma resposta às “muitas renúncias” e à desigualdade na divisão do trabalho de cuidado, além do persistente abandono paterno.
Mudanças propostas no livro
O livro, com prefácio do Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Rodrigo da Cunha Pereira, e apresentação do Prof. Dr. Carlos Alberto Dabus Maluf, titular da Cadeira de Direito Civil da USP, afirma que as conquistas legais e sociais das mulheres não foram suficientes para superar as desigualdades, e a maternidade passou a ser questionada diante da divisão desigual do trabalho de cuidado, da baixa valorização do trabalho doméstico e da persistência do abandono paterno.
“O problema está na formação da sociedade que tem suas bases forjadas na divisão de trabalho a partir de papéis de gênero, que foram baseados em mitos, mentiras e histórias inventadas sobre o passado e verdades intencionalmente escondidas também. Se todos tiverem acesso à realidade, baseada em dados, podemos perceber que é possível reverter ar baixa natalidade, os índices de violência contra a mulher, os índices de suicídio entre os homens. Basta mudanças baratas em políticas públicas para evitar uma crise econômica e previdenciária nos próximos anos”, finaliza Dra. Fernanda Las Casas.
Por Chris Coelho – Assessoria de Imprensa
Coluna Klug em Foco
