Balanço registra 45 sessões, avanços como a nova sede da Procuradoria da Mulher e 200 indicações da Câmara Mirim
Com 45 sessões realizadas e mais de 6 mil proposições apresentadas, a Câmara de Vereadores de Itapema encerra 2025 – o primeiro ano da 16ª Legislatura (2025-2028) – com crescimento expressivo na atividade parlamentar. O balanço reflete um Legislativo mais dinâmico, que de 2024 para 2025 apresentou um aumento de 242,78% no total de matérias submetidas.
ALTA PRODUÇÃO LEGISLATIVA
Em 2025, o número de matérias protocoladas e votadas pela Câmara cresceu de forma significativa em relação a 2024. Foram 804 Projetos de Lei, 52 Projetos de Lei Complementar, 1.002 Requerimentos, 4.218 Indicações e 118 Moções, totalizando 6.194 registros.
Em 2024, haviam sido registradas 132 Projetos de Lei, 21 Projetos de Lei Complementar, 131 Requerimentos, 1.504 Indicações e 19 Moções, o que representa um aumento de 242,78% no total de proposições apresentadas.
As 45 Sessões Ordinárias do ano consolidaram um ritmo de deliberação intenso, com destaque para votações de impacto no planejamento urbano e social.
REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER
Outro marco de 2025 foi a reestruturação da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), realizada em parceria com o Poder Judiciário de Itapema. Em outubro, foi inaugurada a nova sede da Procuradoria, localizada na Rua 132, nº 96, no Centro, em um espaço fora da sede da Câmara para garantir mais privacidade e acolhimento nos atendimentos às mulheres em situação de violência.
A presidente Zulma Souza (PP) destaca que a nova estrutura representa “um avanço concreto na política de enfrentamento à violência contra a mulher”, e lembra a origem da iniciativa – com o ex-vereador João Romera – autor da lei que criou a Procuradoria em 2021.
CÂMARA MIRIM: COLHENDO FRUTOS
O Programa Câmara Mirim alcançou nove Sessões Ordinárias realizadas pela 4ª Legislatura dos vereadores mirins, com 200 indicações apresentadas – o maior número já registrado desde a criação do programa.
Os estudantes debateram temas ligados ao cotidiano escolar, infraestrutura e cidadania, participando ainda de formações na Assembleia Legislativa e no Encontro Estadual de Câmaras Jovens, em Florianópolis.
Um dos destaques foi a aprovação da Lei nº 4.853/2025, originada de uma proposta dos próprios vereadores mirins – o Programa Setembro Roxo – que promove ações de conscientização sobre o uso excessivo de tecnologias por crianças e adolescentes. A iniciativa foi levada ao plenário como Projeto de Lei pela presidente Zulma Souza, transformando a ideia estudantil em política pública permanente em Itapema.
ESCOLA DO LEGISLATIVO: SERVIDORES MESTRES
Em 2025, a Escola do Legislativo também colheu frutos do convênio firmado entre a Câmara Municipal de Itapema, a Câmara de Balneário Camboriú e a Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Três servidores do Legislativo obtiveram o título de mestres em Gestão de Políticas Públicas, marcando um avanço institucional na qualificação técnica do corpo funcional da Casa.
————————-
Texto: Marina Bértolli
Da Assessoria/CMI
NOTA DA REDAÇÃO:
A Câmara Municipal de Itapema encerra 2025 com sucesso, deixando um legado de trabalho, diálogo e compromisso com a população. Ao longo do ano, o Legislativo atuou de forma firme na fiscalização, na elaboração de leis e no debate de pautas essenciais para o desenvolvimento do município, sempre buscando atender aos interesses coletivos. A dedicação dos vereadores e servidores reforçou o papel da Câmara como espaço democrático, plural e fundamental para o fortalecimento da cidadania e para a construção de uma Itapema mais justa, moderna e participativa. Louvamos também o trabalho eficiente e dedicado de sua presidente, a vereadora Zulma Souza – extensivo aos seus pares – que possibilitou o resultado alcançado. Que 2026 consagre mais uma vez o trabalho de vocês. Congratulações a todos!
(L. Pimentel – Jornalista).
