Dia 30 de Outubro Dia do Servidor Público Municipal será Ponto Facultativo
Através do Decreto nº 140, de 13 de janeiro de 2026, a Prefeitura de Itapema estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos a ser observado neste ano pelos órgãos do Poder Executivo Municipal. O calendário abrange feriados de âmbito nacional e municipal, além das datas em que haverá ponto facultativo, observando a manutenção dos serviços essenciais por meio de escalas de plantão.
FERIADOS MUNICIPAIS
* 02/02 (segunda-feira) – Nossa Senhora dos Navegantes (feriado municipal)
* 21/04 (terça-feira) – Tiradentes / Aniversário de Itapema (feriado nacional e municipal)
* 13/06 (sábado) – Padroeiro do Município – Santo Antônio (feriado municipal)
* 08/12 (terça-feira) – Imaculada Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal)
FERIADOS NACIONAIS
* 03/04 (sexta-feira) – Paixão de Cristo
* 01/05 (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho
* 07/09 (segunda-feira) – Independência do Brasil
* 12/10 (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida
* 02/11 (segunda-feira) – Finados
* 15/11 (domingo) – Proclamação da República
* 20/11 (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra
* 25/12 (sexta-feira) – Natal
PONTOS FACULTATIVOS
* 16 e 17/02 (segunda e terça-feira) – Carnaval
* 20/04 (segunda-feira) – Ponto facultativo
* 04 e 05/06 (quinta e sexta-feira) – Corpus Christi
* 30/10 (sexta-feira) – Dia do Servidor Público Municipal (ponto facultativo)
* 24/12 (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo)
* 31/12 (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo)
EDUCAÇÃO:
De acordo com o Art. 2º do decreto, 16 de outubro (sexta-feira) será considerado ponto facultativo nas escolas da Rede Municipal de Ensino, em referência ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro.
SERVIÇOS ESSENCIAIS:
Mesmo nas datas de feriados e pontos facultativos, os serviços públicos considerados essenciais deverão manter atendimento à população, organizados por meio de escalas ou plantões, garantindo o funcionamento contínuo de áreas como saúde, segurança e assistência.
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Texto: Gustavo Henrique
