Em casos de compra e venda ou aluguel de um imóvel é importante alterar a titularidade da conta de água. Estar com a titularidade em dia, evita problemas financeiros, como cobranças indevidas, e possibilita o acesso às informações de consumo.
Como fazer a atualização?
Para solicitar a alteração da titularidade o cliente deve apresentar os seguintes documentos: RG e CPF do proprietário do imóvel. Caso o proprietário seja pessoa jurídica, apresentar os documentos dos responsáveis legais, junto do contrato social. Procuração. Para os casos em que o requerente não é proprietário do imóvel, o documento de procuração está disponível no site www.aguasdeitapema.com.br na aba de serviços. Documento de vinculação do usuário ao imóvel, podendo ser uma das opções:
· Escritura pública do imóvel/Matrícula Atualizada do Registro de Imóveis;
· Contrato de compra e venda;
· Contrato de locação vigente;
· Termo de distrato do contrato de locação;
· Ata de eleição do síndico e regulamento (quando se tratar de condomínios).
O que fazer em caso de proprietário falecido?
Caso o imóvel esteja em inventário, apresentar o atestado de óbito junto com o termo de inventariante. Nesse caso, o inventariante é cadastrado como proprietário até o fim do processo.
Caso não haja inventário, o procedimento varia de acordo com quem está solicitando. Se o solicitante for o cônjuge, deverão ser apresentadas as certidões de óbito e de casamento, informando a comunhão de bens.
Caso seja filho único, apresentar a certidão de óbito, onde deverá constar como único herdeiro. Quando existe mais de um herdeiro, apresentar declaração autorizando um dos herdeiros a assumir a responsabilidade do imóvel, devendo conter todas as assinaturas e estar reconhecido firma.
