A partir deste sábado e por vários finais de semana estaremos contando um pouco dessa história
Por L. Pimentel
Certamente, do início do Século XX pra cá, o Brasil passou por vários períodos de brigas e perseguição política que começaram desde a Era Vargas e continuam até os dias atuais, com motivações e características muito distintas. Para iniciar, vamos apresentar um resumo dos principais momentos da nossa história política de quase um século atrás.
ERA VARGAS – 1930-1945
O gaúcho Getúlio Vargas liderou o país como chefe do Governo Provisório de 1930 a 1934; como presidente constitucional de 1934 a 1937; e em sua fase ditatorial durante o Estado Novo entre 1937 a 1945. Nesse período houve repressão aos opositores políticos, com prisões e exílios de líderes opositores como os comunistas, integralistas e até os liberais.
Em 1935 houve a “Intentona Comunista de 35”. No entanto, após a tentativa de insurreição liderada por Luís Carlos Prestes, o governo intensificou a repressão, prendendo e torturando militantes comunistas. Durante o Estado Novo, a censura à imprensa e à expressão artística foi muito severa, com fechamento de jornais e perseguição a intelectuais.
PERÍODO DEMOCRÁTICO – 1946-1964
Após o fim da ditadura Vargas, o Brasil viveu um período democrático, mas ainda houve perseguições pontuais. O governo de Eurico Gaspar Dutra – 1946-1951 – cassou o registro do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1947 e perseguiu seus militantes. Também houve perseguição a sindicalistas e os movimentos trabalhistas continuaram sendo monitorados e reprimidos em caso de greves que eram consideradas como “subversivas.”
DITADURA MILITAR – 1964-1985
O golpe militar de 1964 instaurou um regime autoritário que durou mais de duas décadas. Nesse período houve muita perseguição, especialmente com a instituição dos Atos Institucionais, especialmente o AI-5 (1968) que foi o auge da repressão, suspendendo direitos constitucionais, fechando o Congresso e institucionalizando a tortura. Esse Ato também impôs um rigoroso controle sobre meios de comunicação, obras literárias, peças de teatro e música.
Outro fator importante pós AI-5 foram a tortura e o desaparecimento de pessoas, muitas das quais até hoje ainda não sendo conhecido seus paradeiros. Grupos de oposição, como guerrilheiros urbanos e rurais foram perseguidos, presos, torturados e mortos. Alguns até desapareceram, como é o caso do deputado Rubens Paiva e do líder comunista Carlos Marighella. Também ocorreu o monitoramento estudantil e sindical, pelo qual, estudantes e sindicalistas foram alvos de repressão constante.
REDEMOCRATIZAÇÃO E PERÍODO PÓS-DITADURA – 1985 ATÉ O PRESENTE
Com o fim da ditadura, houve avanços democráticos, mas episódios de perseguição política e repressão ainda ocorreram e ocorrem até hoje. Durante os governos democráticos, lideranças rurais e indígenas que lutavam por reforma agrária e por direitos, foram assassinadas ou intimidadas. Também houve “lawfare” com acusações de uso do sistema judicial para fins políticos, como nos casos envolvendo lideranças do PT – Operação Lava Jato – e denúncias contra adversários políticos em outros governos. Recentemente, há denúncias de investigações irregulares contra opositores e críticos do governo em diferentes períodos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A história do Brasil mostra ciclos de repressão e resistência. Embora a redemocratização tenha garantido avanços. Episódios recentes indicam que práticas de perseguição ainda podem ocorrer em diferentes níveis – como, aliás, por pouco não ocorreu recentemente -, especialmente em contextos polarizados.
Em todos os sábados vamos abordar, período por período, toda essa história, cuja finalidade é relembrarmos por quantos problemas passamos nesses quase 100 anos, de 1930 até aqui. Momentos capciosos que o advento da internet fez com que quase desaparecessem.
Por L. Pimentel
