Audiência Pública debate abastecimento de água e saneamento básico em Itapema

Especial / Folha do Estado

Vereadores, técnicos, moradores, empresários e a Conasa analisam falhas, investimentos e soluções frente ao crescimento acelerado da cidade

A Câmara de Vereadores de Itapema realizou, nesta semana, uma audiência pública para discutir de forma detalhada o abastecimento de água e o saneamento básico do município. O encontro reuniu vereadores, representantes da concessionária Conasa Águas de Itapema, moradores, empresários e técnicos, que apresentaram críticas, dados, questionamentos e propostas de solução.

 Abertura e críticas iniciais

O debate foi conduzido pela Comissão de Obras e Turismo, ao centro da imagem, audiência presidida pelo vereador Márcio Silva, que destacou a precariedade das estações de tratamento e a falta de investimentos consistentes. Silva afirmou: “A captação de água bruta das cachoeiras está defasada, sem limpeza adequada e com qualidade duvidosa. São estruturas precárias, sem modernização. Precisamos de respostas concretas.”

Moradores dos bairros Ilhota e Várzea relataram:

Baixa pressão da água durante a noite
Interrupções frequentes no abastecimento
Sistemas de fossa e valas transbordando
Esgoto vazando em ruas da orla, como nas ruas 205 e 416, gerando riscos ambientais e sanitários

O presidente da Associação de Moradores do bairro Ilhota destacou:

“Há anos convivemos com falta d’água e contaminação do solo e da água.” O vereador André de Oliveira sugeriu ampliar a captação e construir uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), incluindo alternativas como captar água do Rio Tijucas.

Defesa da Conasa: fala de Denis Grassi

O superintendente Denis Grassi apresentou detalhadamente o histórico e os avanços da Conasa desde 2004: 189 km de rede de esgoto implantados do zero. 450 litros por segundo de capacidade instalada de tratamento de esgoto, a ser ampliada para 600 L/s. Crescimento de 4 mil vezes na reservação de água bruta. 395% de incremento da captação de água bruta. 290% de aumento da rede de distribuição de água
Investimentos já realizados: R$ 300 milhões e Investimentos previstos para os próximos dois anos: R$ 210 milhões

Grassi destacou o contexto histórico da cidade:

“Quando a Conasa chegou aqui, não havia água na torneira nem rede de esgoto, zero tratamento. Havia uma indústria de carro pipa, a falta de água era em todos os bairros. Hoje temos 79% de cobertura de esgoto, e a meta é chegar a 96% coletado e 100% tratado; e nesta têmpora 2025/26 não vamos ter falta de água, exceto em condições excepcionais.”

Ele explicou que o contrato de concessão é rigorosamente seguido, e que o crescimento acelerado da cidade, estimado em 6% ao ano, exigiu contínua expansão da infraestrutura. Grassi também comentou sobre desafios ambientais, como lixo nas captações e proliferação de algas, e garantiu que todas as análises de água bruta e tratada são realizadas mensalmente, em conformidade com a legislação, com mais de 17 mil testes por mês.

Contas elevadas e atendimento

Moradores questionaram contas elevadas e vazamentos ocultos. Grassi explicou o procedimento da Conasa:

  • Verificação em loco do hidrômetro
  • Identificação de vazamentos internos ou ocultos
  • Concessão de descontos calculados pela média de consumo
  • Parcelamentos especiais, chegando a 30 vezes, quando necessário

Ele reconheceu falhas pontuais no atendimento comercial, mas lembrou que pesquisas anuais registram mais de 90% de aprovação da população.

 Crescimento urbano e planejamento

Grassi detalhou que algumas adutoras estão subdimensionadas devido ao crescimento acelerado, não por erro. O Plano Municipal de Saneamento, revisado em 2014 e 2023, está sob análise da agência reguladora e da Câmara, garantindo que ajustes sejam feitos sem gerar aumento excessivo de tarifa.

Ele destacou que a captação futura de água de novos mananciais, como o Rio Tijucas, será necessária em 2029/2030, e que obras de infraestrutura, como reservatórios e sub-aduções, estão sendo planejadas para atender bairros como Ilhota, Morro Novo Horizonte e Centro.

Participação de Fernando Kowalsky

O empresário Fernando Kowalsky, gestor com experiência em mais de 240 unidades de negócios no país, defendeu a atuação da Conasa e destacou que os problemas decorrem, em grande parte, do crescimento urbano acelerado nos últimos 20 anos. Ressaltou o comprometimento da empresa com os investimentos e o cumprimento de prazos e afirmou que falar em ruptura de contrato é leviano e injusto, considerando que, conforme pesquisas, a população aprova a Conasa em mais de 80%. Ele destacou ainda que a concessionária tem atendido demandas além das suas obrigações contratuais e do Plano Municipal de Esgoto.

Kowalsky alertou que Itapema está entre as cidades com o metro quadrado mais valorizado do país, exigindo constante readequação do planejamento urbano e da infraestrutura, sobretudo a revisão do contrato e do Plano Municipal, para permitir que a concessionária contrate crédito e invista de acordo com a demanda e o crescimento demográfico e urbano.

Por fim, ressaltou que o debate deve focar em soluções conjuntas entre poder público, concessionária, Câmara Municipal e entidades da sociedade, e não na ruptura contratual, que seria contraproducente.

Encaminhamentos e próximos passos

A audiência revelou:
Defasagem técnica e estrutural do sistema de água e esgoto
Problemas de planejamento urbano frente ao crescimento acelerado
Falta de transparência e comunicação em alguns pontos
Investimentos significativos e compromissos da Conasa, reconhecidos por especialistas e empresários

A Câmara de Vereadores irá elaborar relatório oficial a ser enviado à Conasa, IMA, AGIR, FAACI e Ministério Público, solicitando visita técnica, auditoria técnica e revisão contratual, para assegurar que os investimentos e a população tenham universalização da água potável e saneamento de qualidade.

Da Redação

Cobertura: Alisson Canizio
Elias Costa Tenório
Kauan Neves
José Santana
Lauro Pimentel

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Redação
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