DEPUTADO DISSE QUE FOI LIBERADO PELA LEGENDA
O deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) foi o único da bancada do PL que votou contra o marco temporal da demarcação das terras indígenas nesta terça-feira. O projeto foi articulado por ruralistas e deputados do Centrão e representou uma derrota para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já se posicionou contra a ideia durante a campanha eleitoral.
Embora seja da legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado é ex-ministro dos Transportes da petista Dilma Rousseff. Ele negou que o voto represente um aceno ao governo.
O marco prevê que os territórios sejam explorados economicamente e inclui a possibilidade de contato com povos isolados — Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo
— Eu sou o único do PL que tem ascendência indígena, a minha bisavó nasceu em Itapecerica da Serra (município de São Paulo) e era índia. Não preciso falar mais nada — disse ao GLOBO.
Mesmo votando contra o texto, o parlamentar evitou criticar o partido por apoiar maciçamente a iniciativa.
O projeto foi aprovado por 283 votos favoráveis e 155 contrários. A ideia central do texto é estabelecer a data da promulgação da Constituição de 1988 como marco para demarcar terras indígenas. Críticos da iniciativa dizem que definir uma data seria desconsiderar uma série de conquistas feitas pelos indígenas.
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O projeto também dá brecha para exploração de garimpo, construção de estradas e hidrelétricas nas terras, além de permitir contato com povos isolados em casos de “interesse público”.
A aprovação do texto é uma reação a um julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto, que está marcado para a semana que vem. Ao articular o projeto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), planeja se antecipar ao STF e evitar que o tribunal reveja um entendimento anterior que reconheceu o marco temporal.
Por Lauriberto Pompeu — Brasília
