Encontro está marcado para às 18h, na Câmara de Vereadores
Acontece nesta quinta-feira (23), na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, reunião pública para discutir assuntos relacionados à Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) do município. O encontro, realizado pelo Colégio de Delegados governamentais e não-governamentais é aberto à participação da comunidade.
A iniciativa tem como objetivo garantir que a comunidade compreenda os conceitos e critérios que embasam a elaboração da nova lei, antes da próxima etapa do processo participativo.
Na ocasião, também serão esclarecidas dúvidas sobre o Plano Diretor e apresentada a proposta do novo sistema viário, sempre reforçando a importância da integração entre os instrumentos legais que orientam o crescimento urbano da cidade.
OS PRÓXIMOS PASSOS
Nos dias 6 e 7 de novembro, também na Câmara de Vereadores serão apresentados os mapas do microzoneamento e as tabelas de parâmetros urbanísticos – índices que irão ordenar o desenvolvimento e a ocupação do solo em Balneário Camboriú. A construção desses materiais está sendo realizada pelas equipes técnicas, garantindo precisão e alinhamento com o planejamento estratégico da cidade.
A partir de 10 de novembro, os mapas e tabelas serão publicados no site da Prefeitura – onde ficarão disponíveis para acesso da comunidade e dos delegados – por dez dias. Durante esse período, poderão ser apresentadas emendas e sugestões, que posteriormente serão discutidas e votadas na Conferência Municipal, compondo a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo.
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Texto: Pedro Homrich
