Proposta ainda será analisada pelo Senado
A Câmara aprovou, por 304 votos a 64, uma proposta que transfere simbolicamente, e por um período de dez dias, a capital do Brasil para Belém (PA). O projeto estabelece que, ao longo deste período, atos e despachos assinados pelo presidente Lula e ministros farão referência a Belém, e não a Brasília.Presidente da Casa disse que a medida vai dar maior ‘protagonismo’ a evento sobre o clima, que ocorrerá de 11 a 21 de novembro deste ano.
Para que a transferência simbólica ocorra, o projeto ainda terá de ser aprovado pelo Senado e, depois, sancionado pelo presidente Lula.
De acordo com a proposta, os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo ficarão autorizados a se instalar em Belém durante o período.
Defensores do projeto afirmam que a medida vai fortalecer a COP30 e reforçar a ‘importância da Amazônia na agenda ambiental internacional’.
A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 64, nesta quinta-feira (25) uma proposta que transfere simbolicamente, e por um período de dez dias, a capital do Brasil para Belém (PA).
A transferência ocorrerá, segundo a proposta, no período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), programada para ocorrer entre os dias 11 e 21 de novembro deste ano.
O projeto estabelece que, ao longo deste período, atos e despachos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros farão referência a Belém, e não a Brasília.
Para que a transferência simbólica ocorra, o projeto ainda terá de ser aprovado pelo Senado e, depois, sancionado pelo presidente Lula.
De acordo com a proposta, os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo ficarão autorizados a se instalar em Belém durante o período a fim de conduzir suas “atividades institucionais e governamentais”.
A autora do projeto, deputada Duda Salabert (PDT-MG), e o relator, deputado José Priante (MDB-PA), afirmam que a medida vai fortalecer a COP30 e reforçar a “importância da Amazônia na agenda ambiental internacional”.
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou a aprovação do texto. Segundo ele, com a transferência temporária de capital, o Brasil “dará ainda mais protagonismo” à COP.
– Com esse reconhecimento que a Câmara hoje faz, eu não tenho a menor dúvida que daremos à COP ainda mais visibilidade, ainda mais protagonismo, ainda mais importância para debater a situação climática mundial – disse o deputado paraibano.
– E que o Brasil possa, nesse evento, demonstrar que somos um país que se preocupa com o meio ambiente, que buscamos o desenvolvimento econômico com muita sustentabilidade – completou Motta.
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Por Kevin Lima, g1 – Brasília
