Alargamento da faixa de areia trará mais conforto aos banhistas

Na noite de terça (05/11), em mais uma sessão legislativa, o plenário da Câmara de Vereadores de Itapema aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) Complementar nº 18/2024 de autoria do vereador Léo Cordeiro (MDB), cuja medida busca gerar recursos para a realização da obra de engordamento da faixa de areia em Itapema.

O PL promove uma alteração na Lei Complementar nº 113/2021, que criou as operações consorciadas do município, e trata ainda, em específico, da chamada Operação Consorciada Meia Praia. Essas operações buscam criar mecanismos legais para custear a obra de alargamento da praia, gerando uma fonte de recursos públicos para o município.

A mudança quer antecipar os benefícios previstos na Lei 113, com relação ao cone de sombra, a partir da aprovação da LAP (Licença Ambiental Prévia). Na prática, isso significa que a aprovação de projetos de prédios mais altos à beira mar, em Itapema, poderá passar a considerar o cone de sombra dos edifícios após concluído o alargamento da faixa de areia. Assim, através da outorga onerosa do direito de construir, a Prefeitura Municipal rentabiliza a venda dos espaços aéreos da cidade, permitindo a construção de prédios mais altos na orla e, em contrapartida, gerando recursos para execução do projeto de requalificação da praia de Itapema.

Este projeto da administração municipal prevê não só o aumento da faixa de areia, mas também a abertura de uma nova avenida à beira mar, com faixa de rolamento entre as Ruas 165 e 321 que ligará o Centro à Meia Praia, e, em conseqüência, possibilitará a revitalização urbana do balneário.

PL PRECISA DA SANÇÃO DO EXECUTIVO PARA ENTRAR EM VIGOR

O PL foi aprovado por unanimidade na Câmara de Itapema e agora segue para análise da Prefeitura Municipal, que tem 15 dias úteis para manifestar seu parecer pela sanção (aprovação) ou pelo veto (rejeição) da proposta legislativa.

NOTA DA REDAÇÃO: O Portal Folha do Estado cumprimenta todos os vereadores que votaram SIM ao projeto, em especial ao vereador Léo Cordeiro (autor). Acreditamos que depois de concluída esta obra, a cidade de Itapema que já se destaca por suas belezas marítimas, estará dando um passo à frente como já ocorreu com outras cidades praianas do Paraná e Santa Catarina. Mas é preciso que se tenha todo o cuidado para que a obra, depois de concluída, não venha sofrer com a deterioração como ocorreu em Balneário Camboriú. Fica o alerta!