Eleição refere-se ao ano base 2024 do Conselho
O Presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Itapema Unificado-173 convoca os membros efetivos que estão aptos a votar bem como os interessados para que façam a inscrição de suas chapas a fim de concorrerem ao processo eleitoral para a nova Diretoria do CONSEG, para a gestão 2024/2026, conforme está previsto no Art. 36, §1º, do Regulamento dos Conselhos Comunitários de Segurança e o disposto no presente Edital.
Art.1º- A eleição dar-se-á por votação e/ou por aclamação, a ser realizada no Colégio Superação, sito à Rua 902, 76 – Sertãozinho, 88220-000, na cidade de Itapema, no próximo dia 28 de maio de 2024, às 19 horas, com final previsto para às 21 horas, impreterivelmente.
Art. 2º – Poderão votar os membros efetivos aptos a voto, observando-se o artigo 36 do Regulamento dos CONSEGs.
Art. 3º – A votação se destina a eleger a chapa completa mínima, conforme artigo 13 do Regulamento dos Conselhos Comunitários de Segurança, a saber: 1. Presidente, 2. Vice-Presidente, 3. Primeiro Secretário (a), 4. Segundo Secretário (a) e, 5. Diretor Social e Assuntos Comunitários.
Art. 4º- A chapa mínima completa é requisito básico para inscrição, podendo haver outros na qualidade de membros efetivos, estando o Regulamento dos CONSEG disponível para consulta junto à Comissão de Eleição, ao final indicada e no link: https://ssp.sc.gov.br/cepcc/index.php/servicos/eleicoes-dos-consegs-2024 – da Coordenadoria Estadual de Polícia Comunitária e de CONSEGs, da SSP.
Art. 5º – As inscrições das chapas serão efetuadas junto ao Secretário da comissão da eleição sito à Rua 902, 76 – Sertãozinho, 88220-000, em Itapema, em documento de contrafé, a partir do lançamento e publicidade deste edital, nas datas do calendário apresentado, impreterivelmente, até as 17 horas do dia 07 de maio de 2024, mediante preenchimento de requerimento (Ficha de Inscrição de chapa), com a apresentação obrigatória dos documentos exigidos para o pleito, a saber: Cédula de Identidade, comprovante de residência ou declaração de que reside, trabalhe ou estude na área de abrangência do CONSEG, para cada interessado.
Quem assina o edital são os atuais membros da diretoria do Conseg/Itapema: Presidente Bruno Fernandes Ghem. Vice-Presidente Djalma Pinto Filho. E Secretário Livalmir Provenci.
