Pelo presente instrumento, ficam convocados todos os membros do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões da Costa Verde Mar – SATED/VM, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de junho de 2025, no endereço Rua 260-A, n.º 231, Meia Praia, Itapema–SC, com início às 19h00min, em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos associados, ou, em segunda convocação, às 19h30min, com a presença mínima de 1/5 (um quinto) dos associados, a fim de deliberar sobre a seguinte:
ORDEM DO DIA:
1. Convalidação dos atos associativos realizados após o vencimento do mandato da última diretoria, ocorrido em 2016;
2. Justificativa sobre a postergação do processo eleitoral desde então;
3. Indicação do membro da diretoria que permaneceu com os livros da entidade no período de inatividade;
4. Prestação de contas relativas ao período de inatividade;
5. Eleição da nova diretoria;
6. Aprovação do novo Estatuto Social;
7. Alteração do endereço da sede da entidade.
Edital publicado no dia 27/05/2025 no portal Folha do Estado SC (www.folhasc.com.br), conforme previsão estatutária, Art. 28 Parágrafo 01, considerando a inexistência de jornais impressos de circulação local, e com o fim de assegurar a ampla publicidade do ato, nos termos do princípio da transparência e da segurança jurídica.
Em ato contínuo:
•O Decreto n.º 10.540/2020 e demais normas da administração pública já reconhecem a validade de publicações eletrônicas oficiais;
•A jurisprudência e a doutrina atual caminham no sentido de admitir os meios eletrônicos como equivalentes ao impresso, desde que haja acesso público garantido;
•A publicação em portal com CNPJ, editorial responsável e acervo público online atende aos requisitos de boa-fé, publicidade e eficácia jurídica exigidos para atos associativos.
Itapema–SC, 27 de maio de 2025
Eloir Formenton
CPF: 945.184.919-04
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José Santana – Jornalista, especialista em Gestão Pública e pós-graduando em Direito Constitucional e Administrativo pela Universidade Uninter. É editor do portal Folha do Estado SC, com 25 anos de atuação em jornalismo investigativo, análise institucional e cobertura de políticas públicas. Atua também na coordenação de redes de podcast e conteúdos multimídia com foco em educação política e responsabilidade pública.Itapema, 27 de maio de 2025_________________________________________________________________
