Subvenção garante isenção de ICMS e inclui entrega de trator para pescadores do município
Na tarde de quinta-feira (05), foi assinada a Portaria que garante a subvenção do óleo diesel para embarcações industriais e artesanais de Santa Catarina em 2026. O ato ocorreu na sede do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI), em Itajaí. A portaria foi assinada pelo governador Jorginho Mello, representantes do setor pesqueiro, autoridades, o prefeito Robison Coelho e vice-prefeito Rubens Angioletti de Itajaí.
A medida assegura a isenção do ICMS aplicada como desconto direto na bomba. O combustível representa mais de 70% dos custos operacionais das embarcações, o que torna o benefício estratégico para a manutenção da atividade pesqueira e para toda a cadeia produtiva do setor no Estado. Para este ano, o SINDIPI já conta com 453 barcos habilitados conforme as diretrizes federais, aptos a receber o incentivo.
– Itajaí é a capital nacional da pesca e tem importantes reivindicações do setor, tanto da pesca artesanal quanto da pesca industrial. Na pesca artesanal, nós fomos contemplados com esse trator que vai auxiliar bastante os nossos pescadores aqui de Itajaí, era um pedido de longa data – reforçou o prefeito de Itajaí, Robison Coelho.
Durante o evento, também ocorreu a entrega de dez tratores a pescadores artesanais de diferentes cidades, entre eles um destinado a Itajaí.
– Itajaí é capital da pesca, nós proporcionamos cada vez mais a cadeia produtiva entre o pescador, armador e a indústria, e esse tripé tem que funcionar. Só funciona com posicionamento e com incentivo, e esse incentivo faz a diferença para colocar a nossa pesca em evidência – reafirmou o presidente do SINDIPI, Agnaldo Hilton dos Santos.
Em 2025, a portaria beneficiou aproximadamente 500 embarcações. Para 2026, o programa aguarda a formalização estadual para a execução completa, mantendo o foco na sustentabilidade da frota e na preservação dos empregos do setor.
“Para Itajaí, que concentra uma das principais frotas do país, o impacto é direto na manutenção dos empregos, no funcionamento da indústria e em toda a cadeia produtiva da pesca”, disse o vice-prefeito de Itajaí, Rubens Angioletti
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Texto: Secom/PMI
Foto: Cristian Saramento
