Economia resultou nesse montante devolvido ao Município
Na foto: Secretaria de Financas, Vera Lurdes, a presidente da Câmara, Zulma Souza, o prefeito de Itapema, Alexandre Xepa e o Secretário de Administração da Câmara, Juliano Oliveira
A Câmara Municipal de Itapema encerra o ano de 2025 com a devolução de R$ 2.619.158,88 aos cofres do Poder Executivo Municipal. O valor é resultante da economia registrada pelo Legislativo ao longo do exercício financeiro deste ano, somando-se ao rendimento obtido com a aplicação dos recursos públicos.
Do total devolvido, R$ 2.199.000,00 corresponde à economia gerada com o Imposto de Renda dos servidores retido na fonte (R$ 1,2 milhão) e à devolução de parte do duodécimo (R$ 928 mil), repasse mensal feito pelo Executivo para o custeio das atividades da Câmara.
Além disso, os recursos aplicados renderam R$ 420.154,30, valor que também será integralmente repassado à Prefeitura.
Para a presidente da Câmara, vereadora Zulma Souza (PP), o resultado reflete uma gestão responsável e comprometida com o interesse público.
– Essa devolução é fruto de um trabalho sério, com planejamento e controle dos gastos. Conseguimos manter o funcionamento da Câmara, apoiar o trabalho dos vereadores e ainda devolver um valor expressivo ao Executivo, que poderá ser investido em áreas essenciais para a população – destaca.
A devolução dos recursos reforça o compromisso do Legislativo itapemense com a transparência, a eficiência administrativa e o uso consciente do dinheiro público. Os valores retornam ao orçamento municipal e poderão ser aplicados em setores como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos.
O que é o duodécimo?
O duodécimo é o repasse mensal obrigatório realizado pelo Poder Executivo (Prefeitura) ao Poder Legislativo, correspondente a uma parte do orçamento anual da Câmara, calculado com base na receita do Município e nos limites estabelecidos pela Constituição Federal.
Como funciona o orçamento da Câmara?
A Câmara Municipal possui orçamento próprio, ou seja, independente da Prefeitura Municipal.
Seus recursos – que são oriundos do orçamento do Município – são utilizados para despesas como, folha de pagamento, manutenção administrativa, contratos e serviços necessários às atividades legislativas.
Quando há economia ao longo do exercício financeiro, os valores não utilizados devem ser devolvidos ao Executivo ao final do ano.
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Texto: Marina Bértoili
Da Assessoria/CMI
