O MPSC reuniu informações que ajudam você a conhecer melhor seus direitos e deveres como cidadão.
Os dois primeiros meses do ano costumam ser agitados para crianças e adolescentes, assim como para pais ou responsáveis: é a época de preparação para voltar às aulas. Os consumidores, portanto, devem ficar atentos para que não tenham nenhum de seus direitos descumpridos.
Há preocupações com a aquisição do material escolar, rematrícula, transporte escolar, merenda e acessibilidade nas instituições de ensino. Para esclarecer essas dúvidas, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reuniu algumas informações importantes sobre os seus direitos.
Essas informações serão divulgadas, também, nas nossas redes sociais, e você poderá compartilhá-las com seus amigos.
