Parlamentares locais concordam que a compra do HMC era essencial
A Câmara de Vereadores esteve reunida na tarde desta sexta-feira (14) para apreciar, discutir e votar o projeto de aquisição do Hospital Municipal pela Prefeitura de Camboriú. Após os debates o PL foi posto em votação sendo aprovado por unanimidade. Pelo Projeto de Lei do Executivo, o governo municipal fica autorizado pelo Legislativo Municipal a adquirir o terreno, as instalações e os equipamentos da Fundação Hospitalar de Camboriú (FHC). A proposta foi votada em duas sessões extraordinárias, passando em ambas as votações.
O valor da compra, que pode chegar a até R$ 10.176.226,01, será pago com recursos próprios do município, provenientes do superávit financeiro de 2024. O projeto ainda inclui a quitação dos débitos trabalhistas e tributários da FHC e a extinção definitiva da fundação, que como se sabia enfrentava sérios problemas financeiros.
A aquisição, conforme o texto aprovado visa garantir que o imóvel continue sendo utilizado para a prestação dos serviços de saúde à população. Embora o modelo de gestão futura, como uma possível parceria público-privada, ainda não tenha sido definido, o município já iniciou o processo de negociação para evitar a venda do hospital em leilão.
Na última terça-feira, a Prefeitura de Camboriú firmou um acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), encerrando um processo judicial que se arrastava a oito anos, relacionado à FHC.
O presidente da Câmara, Marlon Borsatto destaca que a aprovação do projeto representa um marco para a cidade, e sinaliza um futuro promissor para a saúde local. “Este é o primeiro passo para melhorar a estrutura e os serviços hospitalares na cidade, além de garantir mais qualidade e segurança à saúde da população”, afirma.
Por seu lado, o prefeito Leonel Pavan, qwue se empenhou pessoalmente por um desfecho favorável, enfatizou que a intenção inicial é retomar a gestão do hospital pelo município.
– Com a aprovação, conseguimos trazer a propriedade novamente para Camboriú. Após estabilizar a situação, analisaremos a viabilidade de uma possível parceria público-privada para construção de um novo hospital – enfatiza. Pavan também agradeceu aos vereadores pelo apoio e destacou que o projeto é um exemplo da boa parceria entre Executivo e Legislativo em prol da saúde municipal.
A aprovação da medida foi considerada essencial para garantir a continuidade dos serviços de urgência e emergência, assim como a realização das cirurgias eletivas que atendem mais de 100 mil habitantes, sendo que desse total 91% depende do SUS.
REUNIÃO PÓS-SESSÃO
Após a sessão, o prefeito Leonel Pavan e o vice-prefeito Jozias da Silva estiveram reunidos com vereadores e secretários municipais para discutir diversos projetos e temas de interesse da comunidade. O encontro, realizado na sala de reuniões da Câmara de Vereadores foi considerado um avanço significativo para o andamento de iniciativas importantes para o município.
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Texto e Fotos: Molina Orval
