Justiça de Itapema determina retirada imediata de vídeos; do vereador “policial” Saulo Ramos e de portais Visor Noticias / Lance Itapema, e de canais do Facebook e YouTube, no descumprimento da decisão todos os sentenciados estão sujeitos a multa diária de R$ 500, limitada a R$ 50 mil em caso de descumprimento. é a decisão.
Após mais de 14 anos de tramitação, a Justiça da Comarca de Itapema, em Santa Catarina, determinou a execução definitiva das penas contra ex-servidores públicos e empresários acusados de corrupção, falsidade ideológica e liberação irregular de empreendimentos imobiliários. A Ação Penal nº 0001277-41.2011.8.24.0125 envolveu nove réus e mobilizou o Ministério Público e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina em um dos processos mais complexos da região.
A ONG Olho Vivo denunciou a vereadora Raquel da Saúde ao Ministério Público de Santa Catarina por omissão institucional. Segundo a entidade, a parlamentar, que preside a Procuradoria Especial da Mulher de Itapema, ignorou uma denúncia formal de violência de gênero feita no início de maio, deixando de tomar providências legais e de responder aos ofícios enviados. A ONG acusa a vereadora de descumprir a Lei de Acesso à Informação, cometer improbidade administrativa e possível crime de prevaricação. A organização pediu o afastamento da vereadora do cargo, a instauração de investigação e medidas de proteção à vítima. Para a ONG, a omissão agrava o sentimento de abandono vivido por mulheres vítimas de violência e compromete a confiança nas instituições.
ONG contesta arquivamento de denúncia contra ex-prefeita de Itapema por violação do teto de gastos
A ONG Olho Vivo protocolou recurso contra o arquivamento do caso que investigava a ex-prefeita de Itapema por ultrapassar o limite constitucional de despesas públicas. A entidade aponta crime de responsabilidade e violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mesmo com a adoção posterior de medidas corretivas. Para a ONG, o arquivamento representa retrocesso institucional e incentivo à impunidade administrativa. O caso segue sem manifestação do MPSC.
A Polícia Federal deflagrou a Operação Forlands em Itapema–SC e Curitiba–PR, com apoio da Receita Federal, para combater um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao tráfico de drogas. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e bloqueados até R$ 5 milhões em bens. A organização criminosa utilizava empresas e laranjas para ocultar recursos ilícitos por meio da compra de veículos de luxo e construção de imóveis no litoral catarinense. A operação é desdobramento da investigação “Follow the Money” e identificou movimentações superiores a R$ 100 milhões em 2024. Os investigados podem pegar até 10 anos de prisão.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na manhã desta terça-feira (25), a fase de manifestações das defesas dos oito denunciados pela...
A cerimônia realizada no dia 7 de março foi prestigiada por desembargadores e desembargadoras em atividade e aposentados, juízes e juízas, além de representantes...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou, neste domingo (16), de um ato organizado por seus apoiadores na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro....
A ex-prefeita de Itapema, Nilza Nilda Simas foi denunciada criminalmente pela ONG Olho Vivo ao Ministério Público de Santa Catarina por suposto descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, foi homenageado em duas oportunidades na sexta-feira (29/11) pela 14ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro, em reconhecimento aos serviços prestados à corporação. A cerimônia, que celebrou o aniversário de 53 anos da instituição militar,
